10/06/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:45

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INEA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:45

Decorrido prazo de DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DIRLAM) DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 03/06/2025 23:59.
11/04/2025 18:00

Juntada de Petição de ciência
11/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:31

Extinto os autos em razão de perda de objeto
28/03/2025 09:41

Conclusos para julgamento
28/03/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:29

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 01:00

Decorrido prazo de SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 06/02/2025 23:59.
26/01/2025 00:21

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INEA em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:21

Decorrido prazo de DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DIRLAM) DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:49

Outras Decisões
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 09:39

Conclusos para decisão
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 17:41

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 17:32

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 12:59

Expedição de Mandado.
27/11/2024 12:59

Expedição de Mandado.
26/11/2024 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Processo: 0952741-47.2024.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA IMPETRADO: PRESIDENTE DO INEA, DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DIRLAM) DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA Certifico que há taxa judiciária a ser complementada no valor de R$ 1.991,65, (3% de 80.000,00 - 408,35).

Junto aos autos os extratos das grerjs pagas.

Intime-se a parte autora para regularizar o recolhimento da taxa judiciária.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

SANDRA REGIA FERREIRA PERCI
13/11/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:20

Não Concedida a Medida Liminar
13/11/2024 15:44

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:39

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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