21/07/2025 18:16

Remessa
21/07/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 22:56

Juntada de documento
12/07/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 00:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:14

Juntada de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que a apelação de id. 510 é tempestiva e o apelante é beneficiário da gratuidade de justiça./r/r/n/nAos apelados para apresentarem contrarrazões, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015./r/r/n/nDe acordo com a Ordem de Serviço nº 001/2020. /r/r/n/npsjl/22.281
19/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos, eis que tempestivos, mas nego-lhes provimento por não vislumbrar na decisão atacada os vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, para serem sanados./r/r/n/nDestaca-se, que mediante os documentos colacionados aos autos, como a existência de documento de Promessa de Compra e Venda do imóvel, objeto da lide, entre o pai da autora e o réu, não há como o juízo ignorar a existência do direito dos demais herdeiros./r/r/n/nOutrossim, a permanência da autora no imóvel, após a morte de seu pai, por permissão dos demais herdeiros não gera usucapião.

Para que um herdeiro possa pleitear a usucapião de um imóvel, é preciso que a posse seja exclusiva e ininterrupta, sem oposição dos demais herdeiros, de tal forma até a prolação da sentença, tal situação não restou demostrada nos autos. /r/r/n/nO que se constata, portanto, é a intenção de rediscutir o conteúdo da decisão, que deverá ser manifestado pela via recursal própria. /r/r/n/nI-se.
24/03/2025 18:15

Juntada de petição
21/03/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 12:34

Conclusão
12/03/2025 20:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:09

Juntada de petição
22/01/2025 10:46

Juntada de petição
21/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 11:51

Conclusão
16/01/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:21

Juntada de petição
15/10/2024 15:40

Juntada de petição
15/10/2024 09:54

Juntada de documento
14/10/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 21:32

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:19

Juntada de petição
11/08/2024 23:48

Juntada de documento
09/08/2024 18:29

Juntada de petição
08/08/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/08/2024 13:49

Conclusão
25/07/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:27

Juntada de petição
13/06/2024 19:15

Juntada de documento
13/06/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:09

Conclusão
02/05/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:48

Juntada de documento
15/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:31

Juntada de petição
19/02/2024 15:43

Juntada de documento
16/02/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:36

Conclusão
31/01/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:49

Juntada de documento
29/10/2023 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 03:57

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 03:57

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 03:57

Documento
14/09/2023 03:57

Documento
23/08/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 08:15

Conclusão
04/07/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 12:50

Juntada de documento
13/06/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:47

Conclusão
12/06/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 12:39

Juntada de documento
22/03/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:42

Conclusão
03/03/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 14:05

Conclusão
19/08/2022 14:05

Outras Decisões
26/07/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 21:55

Conclusão
13/05/2022 21:55

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 09:49

Juntada de documento
23/02/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 15:00

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 18:54

Juntada de petição
26/11/2020 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2020 16:32

Ato ordinatório praticado
26/08/2020 14:01

Juntada de documento
24/08/2020 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2020 01:22

Juntada de petição
23/06/2020 19:09

Juntada de documento
23/06/2020 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2020 14:42

Conclusão
28/02/2020 14:42

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 16:21

Juntada de petição
14/02/2020 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2019 13:22

Conclusão
09/12/2019 13:22

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 13:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2019 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2019 16:53

Conclusão
08/04/2019 16:53

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2019 01:47

Juntada de documento
22/01/2019 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2018 13:43

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2018 13:43

Conclusão
20/08/2018 17:52

Juntada de petição
20/08/2018 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2018 15:17

Conclusão
05/06/2018 15:17

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2017 12:51

Remessa
07/11/2017 10:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2017 10:31

Juntada de petição
26/10/2017 10:21

Remessa
24/10/2017 11:31

Documento
12/09/2017 17:15

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2017 17:15

Conclusão
12/09/2017 17:15

Publicado Despacho em 26/10/2017
20/07/2017 13:32

Ato ordinatório praticado
20/07/2017 13:29

Juntada de documento
06/07/2017 09:33

Remessa
04/07/2017 15:32

Expedição de documento
04/07/2017 14:20

Expedição de documento
23/06/2017 13:13

Outras Decisões
23/06/2017 13:13

Publicado Decisão em 05/07/2017
23/06/2017 13:13

Conclusão
22/06/2017 16:45

Juntada de petição
02/06/2017 11:55

Juntada de documento
26/05/2017 12:38

Remessa
22/05/2017 16:15

Ato ordinatório praticado
07/03/2017 12:29

Juntada de petição
10/10/2016 14:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2015 16:25

Remessa
30/07/2015 14:25

Conclusão
30/07/2015 14:25

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2015 14:25

Publicado Despacho em 15/09/2015
28/07/2015 12:19

Ato ordinatório praticado
16/07/2015 12:38

Ato ordinatório praticado
26/06/2015 12:37

Ato ordinatório praticado
26/06/2015 12:35

Ato ordinatório praticado
12/05/2015 17:14

Conclusão
12/05/2015 17:14

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2015 16:46

Juntada de petição
07/04/2015 18:06

Remessa
31/03/2015 13:37

Ato ordinatório praticado
16/03/2015 17:25

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2015 17:25

Conclusão
08/01/2015 15:41

Juntada de petição
12/12/2014 15:09

Remessa
04/11/2014 15:07

Ato ordinatório praticado
07/10/2014 17:20

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2014 17:20

Conclusão
29/09/2014 14:46

Remessa
25/09/2014 14:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2014 13:42

Ato ordinatório praticado
23/09/2014 16:11

Remessa
23/09/2014 14:20

Ato ordinatório praticado
28/07/2014 15:53

Juntada de petição
25/07/2014 12:58

Documento
23/09/2013 13:14

Ato ordinatório praticado
10/09/2013 17:16

Juntada de petição
11/06/2013 12:58

Documento
23/10/2012 14:03

Expedição de documento
19/10/2012 15:02

Conclusão
19/10/2012 15:02

Conclusão
19/10/2012 15:00

Ato ordinatório praticado
19/10/2012 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2012 13:17

Expedição de documento
19/10/2012 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2012 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2012 13:33

Juntada de petição
23/03/2012 17:34

Conclusão
23/03/2012 17:34

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2012 17:42

Remessa
02/03/2012 17:13

Ato ordinatório praticado
29/02/2012 12:53

Remessa
29/02/2012 12:02

Ato ordinatório praticado
14/12/2011 14:10

Recebida a emenda à inicial
14/12/2011 14:10

Conclusão
14/12/2011 14:10

Publicado Decisão em 18/01/2012
24/10/2011 14:03

Remessa
21/10/2011 15:02

Ato ordinatório praticado
01/09/2011 15:05

Publicado Despacho em 20/10/2011
01/09/2011 15:05

Assistência Judiciária Gratuita
01/09/2011 15:05

Conclusão
25/08/2011 14:24

Redistribuição
09/08/2011 17:06

Remessa
26/07/2011 10:15

Ato ordinatório praticado
05/07/2011 09:33

Remessa
30/06/2011 14:25

Declarada incompetência
30/06/2011 14:25

Conclusão
21/06/2011 11:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2011 14:05

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2011

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Ciente • Arquivo

Documento • Arquivo

Ciente • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003219-52.2001.8.19.0011

Areal Areminas LTDA

Monte-Mor Empreendimentos e Participacoe...

Advogado: Rodrigo Coelho Saggioro

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 26/09/2018 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0811797-96.2023.8.19.0205

Roberto de Souza Rezende

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Taciano Queiroz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/04/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0052208-70.2022.8.19.0038

Victor Tadeu Santiago dos Santos

Condominio do Edificio Residencial Itali...

Advogado: Ivan Martins Tavares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030608-09.2015.8.19.0209

Condominio do Edificio Thai Condominium ...

Jfe 7 Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Samara Ohanne Guimaraes Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/05/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0823137-25.2023.8.19.0209

Pedro Firmino Gomes

Tim S A

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/08/2023 15:38

Exibir Processo