05/09/2025 17:48

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2025 17:44

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Nº 01/2005 = À parte autora sobre ID 212209091 (cálculo do contador).
30/07/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:19

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
15/07/2025 16:48

em cooperação judiciária
14/07/2025 15:35

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de HENRIQUE REDIGOLO COSTA em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0849201-17.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : LUIZ RENATO DE CARVALHO PANISSET EXECUTADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 203916089 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: LUIZ RENATO DE CARVALHO PANISSET Advogado(s): Dr(a).

HENRIQUE REDIGOLO COSTA - OAB RJ239547 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
26/06/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:15

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
24/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:05

em cooperação judiciária
16/06/2025 07:54

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0849201-17.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ RENATO DE CARVALHO PANISSET EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifico que a Impugnação ao cumprimento de sentença ID 191637047 é tempestivo.

Ao Impugnado.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

ELIENAI ALVES SOARES
27/05/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 01:31

Decorrido prazo de HENRIQUE REDIGOLO COSTA em 24/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0849201-17.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ RENATO DE CARVALHO PANISSET RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Id. 176829515 Anote-se o início da execução.

Intime-se na forma do art. 535 do CPC.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de março de 2025.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
24/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2025 13:20

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2025 11:28

Conclusos para decisão
07/03/2025 17:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/02/2025 15:06

Recebidos os autos
25/02/2025 15:06

Juntada de Petição de termo de autuação
27/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
27/09/2024 14:47

Expedição de Certidão.
21/09/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:06

Decorrido prazo de HENRIQUE REDIGOLO COSTA em 08/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/08/2024 23:59.
18/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 19:08

Embargos de Declaração Acolhidos
10/07/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
07/07/2024 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2024 10:19

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 17:19

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:22

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 10:22

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:20

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/04/2024 10:19

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/04/2024 10:19

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/04/2024 10:19

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/04/2024 10:19

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/04/2024 10:18

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/04/2024 10:18

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/04/2024 10:18

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/04/2024 10:18

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/03/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2023 23:59.
04/12/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 22:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:39

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 11:03

Conclusos ao Juiz
06/10/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 15:04

Conclusos ao Juiz
06/09/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2023 23:59.
15/08/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 13:28

Expedição de Certidão.
05/08/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
30/07/2023 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 17:47

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:15

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/06/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:06

Decisão Interlocutória de Mérito
27/04/2023 12:58

Conclusos ao Juiz
27/04/2023 12:58

Expedição de Certidão.
24/04/2023 19:21

Expedição de Certidão.
20/04/2023 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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