STJ - 0046999-73.2018.8.19.0002

16/12/2021 07:35

Transitado em Julgado em 15/12/2021

26/10/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

25/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

25/10/2021 15:30

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI

08/10/2021 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2021 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO