29/04/2025 21:45

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 21:45

Baixa Definitiva
29/04/2025 21:45

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:37

Juntada de mandado
22/01/2025 09:51

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:51

Transitado em Julgado em 22/01/2025
20/01/2025 17:32

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/12/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de FERNANDA MACHADO DUVAL BISCACIO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:23

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 SENTENÇA Processo: 0800268-48.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA MACHADO DUVAL BISCACIO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos.

P.I.

Certificado o trânsito em julgado e, em sendo o caso, após o depósito, expeça-se mandado de pagamento independente de nova conclusão.

Tudo feito, adotadas as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquivem-se.

MAGÉ, 14 de novembro de 2024.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
14/11/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:33

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 18:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 13:59

Conclusos para julgamento
14/11/2024 13:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 13:59

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 13:59

Recebidos os autos
31/10/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELA PINHEIRAL ELIAS
31/10/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 00:21

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:21

Recebidos os autos
29/08/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELA PINHEIRAL ELIAS
26/08/2024 14:22

Recebidos os autos
22/07/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CATHERINE MARTINS DE SOUZA FRANCO
19/07/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:18

Recebidos os autos
29/05/2024 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CATHERINE MARTINS DE SOUZA FRANCO
29/05/2024 19:41

Audiência Conciliação realizada para 29/05/2024 14:40 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
29/05/2024 19:41

Juntada de Ata da Audiência
28/05/2024 09:34

Juntada de Petição de outros documentos
27/05/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 11:52

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 19:59

Conclusos ao Juiz
19/01/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2024 14:56

Audiência Conciliação designada para 29/05/2024 14:40 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
19/01/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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