25/06/2025 00:21

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 00:21

Baixa Definitiva
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 01:36

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:02

Decorrido prazo de UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0804772-90.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE PEREIRA DA SILVA RÉU: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Cuida-se de ação de conhecimento pelo rito sumariíssimo da Lei 9.099/95, que merece ser extinta tendo em vista a desistência requerida pela parte autora ID 184554523.

Ante o exposto, homologo, por sentença, a DESISTÊNCIA requerida pela parte autora, para que produza os seus devidos e legais efeitos, com fulcro no artigo 200, parágrafo único do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, de acordo com os artigos 54 e 55 da Lei nº 9099/95.

RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA.

Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Tabelar
11/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:24

Extinto o processo por desistência
10/04/2025 01:29

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 11:07

Conclusos para julgamento
09/04/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 19:00

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:04

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:27

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 00:46

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 18:09

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0804772-90.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE PEREIRA DA SILVA RÉU: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, conforme art.300, do NCPC.

Além disso, a tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, conforme art.298, §3º, do NCPC.

No caso dos autos, o postulado pela parte autora não deve ser determinado em cognição sumária, em sede de tutela provisória, eis que não demonstrada a urgência.

Note-se que o autor não informou a doença que o acomete ou os sintomas de sua moléstia e, como prova da necessidade do exame, trouxe apenas um laudo médico ilegível.

Exige-se, portanto, cognição exauriente.

Pelo exposto, indefiro o requerimento de tutela provisória.

No mais, considerando que se trata de demanda relacionada à saúde de competência inicial do Juizado Especial Cível (demandas com valor da causa limitado a 40 salários-mínimos), é cabível a remessa ao 7º Núcleo de Justiça 4.0, o qual possui jurisdição sobre todo o Estado do Rio de Janeiro, nos termos do ATO NORMATIVO Nº 05/2022.

Portanto, tendo em vista o quanto disposto no AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº 19/2022, verificando-se que o processo foi distribuído após o dia 01º de junho de 2022 (Ato Normativo nº 05-2022 TJRJ) retire-se o feito da pauta de audiências e remeta-se o presente processo ao 7º Núcleo de Justiça 4.0, com as homenagens de estilo, independente da intimação das partes, que será feita pelo referido Núcleo.

VOLTA REDONDA, 24 de março de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
26/03/2025 12:40

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 15:52

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 10:28

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:28

Audiência Conciliação designada para 15/07/2025 16:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
19/03/2025 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822642-53.2024.8.19.0206

Juan Correa de Lima Melo

Banco Pan S.A

Advogado: Amauri Pereira de Souza Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/10/2024 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0801863-20.2025.8.19.0052

Marcos Cesar Genro Martins

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Thayna de Macedo Marinho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2025 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0965418-12.2024.8.19.0001

Max Luis Palmeira Batista

Carlos Sergio Peniche Pinto

Advogado: Geisilene Aparecida de Amorim Caldas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/05/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0804712-29.2024.8.19.0042

Jonas Baltar Gomes Pereira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Ana Cristina da Cruz Bittencourt

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/01/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0968372-65.2023.8.19.0001

Condominio do Edificio Milton

Royana Charlotte Jean Claxton

Advogado: Caroline Alves Cardadeiro Guimaraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/12/2023 15:24

Exibir Processo