10/06/2025 17:31

Expedição de Certidão.
21/05/2025 01:26

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS RODRIGUES MARTELOTTE em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 01:26

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 01:26

Decorrido prazo de CLARO S A em 20/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
02/05/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:44

Homologada a Transação
30/04/2025 11:23

Audiência Conciliação cancelada para 05/05/2025 16:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
29/04/2025 19:24

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:51

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:41

Conclusos para despacho
03/04/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/03/2025 00:17

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802362-09.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA SANTOS RODRIGUES MARTELOTTE RÉU: CLARO S A 1 - À parte autora para instruir o feito com documento atual, em original e inteiro teor, emitido pelo próprio cadastro de proteção ao crédito dando conta da(s) restrição(ões) existente(s).

Intime-se. 2 - Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 26 de março de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
26/03/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:20

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 22:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 22:36

Conclusos para despacho
25/03/2025 22:36

Audiência Conciliação designada para 05/05/2025 16:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
25/03/2025 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800140-96.2025.8.19.0041

Guilherme Roberto Chaves

Decolar. com LTDA.

Advogado: Claudio Alipio da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/01/2025 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0802361-24.2025.8.19.0212

Candice Monnerat Coelho

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Ana Rachel Pinheiro Lopes de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2025 22:08

Exibir Processo

Processo nº 0816566-04.2024.8.19.0209

Eduardo Aires Pereira

Sul America Servicos de Saude S A

Advogado: Harrison Eneiton Nagel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0801198-09.2025.8.19.0212

Arthur de Mendonca Squiavo Tavares dos S...

Lagos Imoveis Unamar LTDA

Advogado: Kamila Neves Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/02/2025 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0805822-73.2022.8.19.0029

Lucimara Valerio Bastos

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/11/2022 14:49

Exibir Processo