TJRJ - 0940324-96.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2025 10:06
Baixa Definitiva
-
25/04/2025 13:26
Confirmada
-
25/04/2025 00:05
Publicação
-
16/04/2025 22:22
Documento
-
16/04/2025 14:44
Conclusão
-
16/04/2025 00:01
Não-Provimento
-
26/03/2025 11:45
Confirmada
-
26/03/2025 00:05
Publicação
-
25/03/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 16/04/2025.
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 07/04/2025.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 07/04/2025.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 09 a 15/04/2025.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 224.
APELAÇÃO 0940324-96.2023.8.19.0001 Assunto: Multas e demais Sanções / Infração Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0940324-96.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00133063 APTE: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: GILBERTO CEZARIO SANTOS OAB/ES-012800 ADVOGADO: RAFAEL CARÃO LUCAS OAB/ES-010118 ADVOGADO: ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE OAB/RJ-113942 APDO: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO E ADVOGADO: PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA OAB/RJ-151058 ADVOGADO: JULIANA LOBIANCO DA SILVA RINALDI OAB/RJ-162089 ADVOGADO: RICARDO AFFONSO RAMOS OAB/RJ-173570 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA -
24/03/2025 09:23
Inclusão em pauta
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20/03/2025 18:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/03/2025 00:05
Publicação
-
27/02/2025 11:07
Conclusão
-
27/02/2025 11:00
Distribuição
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26/02/2025 21:17
Remessa
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25/02/2025 10:00
Remessa
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25/02/2025 09:34
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
07/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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