25/03/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 16/04/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 07/04/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 07/04/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 09 a 15/04/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 218.

APELAÇÃO 0879431-08.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0879431-08.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00111318 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARIA DO CARMO DA SILVA LEOCADIO ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-065437 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
13/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/02/2025 10:33

Expedição de Certidão.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 06/12/2024 23:59.
01/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:31

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:10

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/10/2024 23:59.
03/10/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 25/09/2024 23:59.
23/08/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:33

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 08:42

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 12:59

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:57

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2024 23:59.
08/07/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2024 16:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO CARMO DA SILVA LEOCADIO - CPF: *20.***.*50-53 (AUTOR).
27/06/2024 09:09

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 14:18

Expedição de Certidão.
23/06/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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