20/09/2025 01:57

Decorrido prazo de JEFFERSON ADRIANO MONTEIRO SANTOS em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:57

Decorrido prazo de REINALDO SILVA CINTRA em 19/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:37

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 17/09/2025 23:59.
04/09/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

1-Primeiramente, determino a intimação do réu, por OJA DE PLANTÃO, com urgência, para cumprir integralmente a tutela deferida no id.181213533, providenciando os profissionais de saúde necessários ao tratamento do autor, em regime domiciliar, conforme prescrição médica. 2-Sem prejuízo, intime-se o réu para que se manifeste sobre o alegado no índex218902928, no prazo de 05 (cinco) dias. 3-A relação travada entre as partes é de consumo, sendo inteiramente pertinente a inversão do ônus da prova, não apenas diante da verossimilhança das alegações do autor, considerado o escopo da ação, mas também de sua visível hipossuficiência técnica diante do réu, tudo com o propósito de se estabelecer a igualdade de ambas as partes no processo.

Assim, defiro a inversão do ônus da prova em favor do autor.

Diante do ora consignado, devolvo ao réu o prazo para se manifestar em provas.

Intimem-se.

Ciência ao MP.
27/08/2025 17:53

Juntada de Petição de diligência
27/08/2025 13:22

Expedição de Mandado.
27/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:55

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2025 17:03

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:57

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/08/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:38

Decorrido prazo de JEFFERSON ADRIANO MONTEIRO SANTOS em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 11:34

Juntada de Petição de outros anexos
18/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 16:09

Juntada de Petição de ciência
16/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:00

Outras Decisões
02/07/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:43

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de JEFFERSON ADRIANO MONTEIRO SANTOS em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de REINALDO SILVA CINTRA em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:25

Decorrido prazo de JEFFERSON ADRIANO MONTEIRO SANTOS em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:25

Decorrido prazo de REINALDO SILVA CINTRA em 20/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de REINALDO SILVA CINTRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 01:53

Decorrido prazo de REINALDO SILVA CINTRA em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:53

Decorrido prazo de REINALDO SILVA CINTRA em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 21:05

Juntada de Petição de diligência
28/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 14:46

Expedição de Mandado.
25/04/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0835880-41.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HENRIQUE BORGES MONTEIRO NETO REPRESENTANTE: RENATA LOUREIRO BORGES MONTEIRO RÉU: BRADESCO SAUDE S A 1-Tendo em vista que o réu, citado, deixou de apresentar contestação, conforme certificado no índex 186503147, DECRETO sua revelia.

Anote-se onde couber. 2-Intime-se oréu, por OJA DE PLANTÃO, para comprovar o efetivo cumprimento da liminar no prazo de 05 dias, pormenorizando os medicamentos e insumos disponibilizados, sob pena de MAJORAÇÃO da multa, conforme requerido pelo Ministério Público no índex 186457750.

Ciência ao MP.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de abril de 2025.

MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
24/04/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 18:10

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 19:55

Outras Decisões
16/04/2025 16:05

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:09

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:58

Juntada de Petição de outros documentos
15/04/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 18:27

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 13:41

Expedição de Mandado.
04/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:54

Outras Decisões
04/04/2025 16:13

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/04/2025 16:13

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:12

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/04/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 18:37

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 11:56

Expedição de Mandado.
27/03/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 INTIMAÇÃO Processo: 0835880-41.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : HENRIQUE BORGES MONTEIRO NETO RÉU : BRADESCO SAUDE S A Na forma do art.267, II da CNCGJ, e Aviso 763/06/CGJ, à parte autora para, na forma do art. 290 do NCPC, complementar as custas faltantes na inicial, no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.
26/03/2025 19:17

Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2025 16:17

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:17

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:14

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/03/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 06:06

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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