28/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 08:05

Conclusos ao Juiz
03/08/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:03

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 15:59

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:27

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0804876-37.2024.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GIOVANNA FONSECA RIBEIRO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ELEGANT FORMATURAS EIRELI 1) Em execução.

Em vista do disposto no art. 52, inciso IV da Lei nº 9099/95, procedo à solicitação de penhora "on-line" na conta do(a) executado(a), nos termos do ofício em anexo. 2) Outrossim, tendo em vista a informação em anexo, relativa à inexistência de saldo na conta bancária da parte executada, defiro à parte exequente o prazo de dez dias para indicar como pretende prosseguir, sob pena de extinção da execução na forma do art. 53, § 4º, da Lei nº 9099/95.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
16/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
21/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:41

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:13

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/03/2025 17:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2025 17:08

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:08

Transitado em Julgado em 26/03/2025
24/03/2025 20:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de ELEGANT FORMATURAS EIRELI em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de GIOVANNA FONSECA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:08

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0804876-37.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIOVANNA FONSECA RIBEIRO DE OLIVEIRA RÉU: ELEGANT FORMATURAS EIRELI Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de fevereiro de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
21/02/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/02/2025 21:15

Conclusos para julgamento
20/02/2025 21:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2025 21:15

Juntada de Projeto de sentença
20/02/2025 21:15

Recebidos os autos
23/01/2025 02:36

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
13/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:19

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:19

Audiência Conciliação realizada para 10/12/2024 15:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
10/12/2024 15:19

Juntada de Ata da Audiência
09/12/2024 00:02

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:12

Decisão Interlocutória de Mérito
03/12/2024 10:44

Conclusos para decisão
29/11/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:20

Juntada de aviso de recebimento
12/11/2024 00:20

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:19

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 11:19

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 18:21

Audiência Conciliação designada para 10/12/2024 15:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
06/11/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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