27/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
24/09/2025 02:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/09/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
23/09/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 11:36

Outras Decisões
23/09/2025 01:05

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE MELLO FRANCO em 22/09/2025 23:59.
22/09/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 19:27

Expedição de Certidão.
11/09/2025 19:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/09/2025 19:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 01:41

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 17:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:31

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 Ato Ordinatório Processo:0803935-87.2024.8.19.0254 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO FERNANDO DE MELLO FRANCO RÉU: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA MONTEIRO SOARES, DAYSE DA SILVA GOMES Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/08/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:11

Recebidos os autos
28/08/2025 09:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/06/2025 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0803935-87.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO FERNANDO DE MELLO FRANCO RÉU: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA MONTEIRO SOARES, DAYSE DA SILVA GOMES Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao Recorrido.

Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 7 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
08/06/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 20:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/06/2025 16:28

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:27

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/06/2025 16:27

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/06/2025 02:11

Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:27

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS TEIXEIRA MONTEIRO SOARES em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:27

Decorrido prazo de DAYSE DA SILVA GOMES em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:46

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
10/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:22

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:22

Cancelada a movimentação processual
10/03/2025 09:21

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:21

Cancelada a movimentação processual
08/03/2025 23:58

Expedição de Certidão.
08/03/2025 23:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803935-87.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO FERNANDO DE MELLO FRANCO RÉU: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA MONTEIRO SOARES, DAYSE DA SILVA GOMES Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de fevereiro de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
21/02/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/02/2025 21:15

Conclusos para julgamento
20/02/2025 21:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 21:15

Juntada de Projeto de sentença
20/02/2025 21:15

Recebidos os autos
23/01/2025 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
29/12/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
29/12/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
29/12/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2024 14:08

Conclusos para despacho
20/12/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:20

Recebidos os autos
06/11/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
22/10/2024 12:00

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 11:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
22/10/2024 12:00

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 09:17

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 19:02

Decisão Interlocutória de Mérito
04/10/2024 21:00

Juntada de Petição de ciência
02/10/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 01:40

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/09/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 08:53

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 08:52

Expedição de Certidão.
24/09/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:58

Juntada de aviso de recebimento
10/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 12:47

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 12:47

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 11:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
09/09/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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