18/03/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 15:46

Baixa Definitiva
18/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:45

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 01:46

Decorrido prazo de EMERSON VIEIRA DE FARIAS JUNIOR em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:46

Decorrido prazo de SMILES S.A. em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0804521-27.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMERSON VIEIRA DE FARIAS JUNIOR RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., SMILES S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de fevereiro de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
21/02/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/02/2025 21:15

Conclusos para julgamento
20/02/2025 21:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 21:15

Juntada de Projeto de sentença
20/02/2025 21:15

Recebidos os autos
30/01/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
27/01/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:31

Conclusos para despacho
25/01/2025 01:59

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 01:59

Recebidos os autos
27/11/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
27/11/2024 14:24

Audiência Conciliação realizada para 27/11/2024 14:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
27/11/2024 14:24

Juntada de Ata da Audiência
26/11/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:04

Juntada de Petição de outros documentos
25/11/2024 11:38

Juntada de Petição de outros documentos
25/11/2024 10:19

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 08:08

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:06

Juntada de aviso de recebimento
06/11/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 16:02

Audiência Conciliação designada para 27/11/2024 14:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
16/10/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804112-51.2024.8.19.0254

Laura Vitoria Silva Rodrigues

Quinto Andar Servicos Imobiliarios LTDA

Advogado: Renan Alonso Barreto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0863704-92.2024.8.19.0038

Mauricio Eduardo Souza Dias Pereira

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Driele Fernandes Neves Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/09/2024 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0006909-63.2015.8.19.0055

Maria Jose de Andrade

Adelmar Carlos Lisboa de Medeiros

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803256-87.2024.8.19.0254

Thais do Carmo Moreira Cavalcanti

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Bruna Barcelo Pereira Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/07/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0809658-69.2023.8.19.0045

Wilton Jose dos Santos Sampaio

Imobiliaria Garantia LTDA

Advogado: Jeane de Almeida Maria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/12/2023 17:14

Exibir Processo