07/05/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 15:20

Baixa Definitiva
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo de FRANCIELLY APPARECIDA STORTI ASSUNCAO em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:02

Expedição de Certidão.
12/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.
12/04/2025 12:19

Transitado em Julgado em 12/04/2025
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de ALINE BONIFACIO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0808210-70.2023.8.19.0042 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALINE BONIFACIO RODRIGUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A., JOAO RICARDO RANGEL MENDES Dispensado o relatório, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Desde o início do ano de 2024, não há indicativo da existência de bens em nome do réu ou de seus sócios/administradores, não obstante as reiteradas diligências empreendidas não só por este, mas por todos os órgãos jurisdicionais conhecidos.

As exaustivas pesquisas nos sistemas disponíveis (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER, etc) se mostraram infrutíferas.

Houve ainda tentativa de bloqueio de recebíveis perante instituições financeiras.

Sem sucesso, todavia.

As penhoras portas a dentro na sede do réu localizaram/identificaram diminuta quantidade de bens, de baixo valor econômico e de improvável alienação judicial.

E ainda que alienados fossem, seriam insuficientes para a satisfação dos inúmeros credores.

Diante do contexto, Juizados Especiais Cíveis deste Estado aderiram à iniciativa da COJES/NUCOOP para a concentração de execuções (https://portaltj.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/402497181).

Sem embargo da louvável providência, transcorridos diversos meses não se tem notícia de mínimo sucesso na localização de bens - conforme verificação realizada em processos-base utilizados para os atos concentrados.

Em consulta ao sistema PJe, constata-se a distribuição de mais de 40.000 ações/processos em face do réu entre os anos de 2023 e 2024, somente no Estado do Rio de Janeiro.

Relevante percentual destes processos está em fase de cumprimento de sentença e, como se vê, sem a perspectiva de pagamento.

Diante disso, impõe-se a observância do rito legal e, constatada a inexistência de bens do devedor/executado, deve o processo ser extinto.

Poderá o exequente deflagrar novo processo, desde que noticiado o paradeiro de bens capazes e suficientes para responder à execução. À conta do exposto, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei nº 9099/95, julgo extinto o presente processo.

Expeça-se carta de crédito.

Sem custas e honorários.

PRI.

PETRÓPOLIS, 21 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
21/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 16:11

Conclusos para julgamento
26/11/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:37

Conclusos para despacho
25/11/2024 17:37

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:10

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:36

Juntada de Petição de diligência
23/07/2024 17:28

Expedição de Mandado.
21/07/2024 00:31

Decorrido prazo de FRANCIELLY APPARECIDA STORTI ASSUNCAO em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:08

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 15:50

Juntada de Petição de diligência
09/04/2024 19:29

Expedição de Mandado.
09/04/2024 19:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/04/2024 19:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2024 10:38

Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2024 19:00

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:55

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCIELLY APPARECIDA STORTI ASSUNCAO em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/03/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:33

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:24

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:42

Decorrido prazo de RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO em 12/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:42

Decorrido prazo de PAOLA CARVALHO VIDAL em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 09:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/11/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 21:47

Conclusos ao Juiz
03/11/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 00:02

Publicado Intimação em 30/10/2023.
29/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 01:25

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 01:24

Recebidos os autos
27/10/2023 01:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/09/2023 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/09/2023 18:46

Expedição de Certidão.
05/09/2023 00:44

Decorrido prazo de RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:44

Decorrido prazo de PAOLA CARVALHO VIDAL em 04/09/2023 23:59.
09/08/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 09:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2023 13:10

Conclusos ao Juiz
07/08/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 10:55

Conclusos ao Juiz
04/08/2023 10:55

Expedição de Certidão.
03/08/2023 04:20

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 21:48

Expedição de Certidão.
02/08/2023 21:48

Juntada de Petição de recurso inominado
19/07/2023 00:44

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/07/2023 23:46

Conclusos ao Juiz
15/07/2023 23:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2023 23:46

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2023 23:46

Recebidos os autos
12/07/2023 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
08/07/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 17:01

Conclusos ao Juiz
07/07/2023 17:01

Audiência Conciliação realizada para 06/07/2023 17:45 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
07/07/2023 17:01

Juntada de Ata da Audiência
06/07/2023 14:04

Juntada de petição
05/07/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 12:03

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:15

Juntada de petição
17/05/2023 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2023 11:35

Audiência Conciliação designada para 06/07/2023 17:45 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
17/05/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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