TJRJ - 0032369-08.2024.8.19.0000

07/08/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

05/08/2025 18:50

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/07/2025 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/07/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/06/2025 10:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

06/06/2025 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2025 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO