30/04/2025 16:36

Baixa Definitiva
30/04/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 16:36

Baixa Definitiva
30/04/2025 15:27

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:55

Decorrido prazo de LUCAS DE SOUZA BATISTA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 01:55

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 01:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/04/2025 11:40

Homologada a Transação
03/04/2025 11:51

Conclusos para julgamento
03/04/2025 11:51

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
03/04/2025 11:51

Juntada de Ata da Audiência
03/04/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 23:29

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 15:55

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 13:53

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de LUCAS DE SOUZA BATISTA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 17/03/2025 23:59.
28/02/2025 17:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0803423-20.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS DE SOUZA BATISTA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Ausentes os fundamentos da urgência ou da evidência e respectivos elementos caracterizadores, e ante a necessidade de instaurar-se o contraditório- a princípio constitucional - para melhor aferição dos fatos da demanda, DEIXO DE CONCEDER A TUTELA PROVISÓRIA. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de fevereiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
21/02/2025 08:47

Expedição de Certidão.
21/02/2025 08:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 10:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 10:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 10:57

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:57

Audiência Conciliação designada para 03/04/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
20/02/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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