19/09/2025 01:14

Decorrido prazo de MOTOROAD COMERCIALIZACAO DE MOTOS LTDA em 18/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2025 12:05

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 12:05

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
29/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 01:50

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0803435-34.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTOR DE SOUZA XAVIER RÉU: MOTOROAD COMERCIALIZACAO DE MOTOS LTDA A fim de que se possa apreciar o pedido de gratuidade de justiça, ante o teor do verbete nº 39 do repositório de súmulas do TJRJ, deverá a parte autora demonstrar por meio de documentos seus ganhos.

Prazo: 05 dias corridos, sob pena de indeferimento do pleito.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
11/08/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de CLAUCE FURTADO DE MENDONCA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:52

Decorrido prazo de VICTOR DE SOUZA XAVIER em 06/06/2025 23:59.
20/05/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 08:33

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de MOTOROAD COMERCIALIZACAO DE MOTOS LTDA em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 23:58

Expedição de Certidão.
16/05/2025 23:58

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2025 20:53

Expedição de Certidão.
30/04/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 19:50

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 19:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/04/2025 19:50

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 19:50

Recebidos os autos
03/04/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
03/04/2025 12:32

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
03/04/2025 12:32

Juntada de Ata da Audiência
20/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:15

Juntada de aviso de recebimento
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de MOTOROAD COMERCIALIZACAO DE MOTOS LTDA em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:34

Decorrido prazo de VICTOR DE SOUZA XAVIER em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0803435-34.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTOR DE SOUZA XAVIER RÉU: MOTOROAD COMERCIALIZACAO DE MOTOS LTDA 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Os elementos da causa indicam a necessidade de instaurar-se o contraditório, erigido a princípio constitucional, para melhor aferição dos fatos da demanda e consequente alcance de um juízo de certeza sobre a narrativa da parte autora.

Assim, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória pretendida. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de fevereiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
21/02/2025 08:47

Expedição de Certidão.
21/02/2025 08:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 12:38

Conclusos para decisão
20/02/2025 12:38

Audiência Conciliação designada para 03/04/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
20/02/2025 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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