05/09/2025 12:04

Documento
05/09/2025 00:05

Publicação
03/09/2025 21:22

Confirmada
03/09/2025 21:09

Inclusão em pauta
29/08/2025 18:20

Pauta
29/08/2025 17:54

Conclusão
22/08/2025 11:49

Documento
20/08/2025 12:53

Confirmada
20/08/2025 12:07

Mero expediente
20/08/2025 11:49

Conclusão
28/07/2025 14:23

Documento
24/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 21:06

Confirmada
22/07/2025 17:43

Documento
22/07/2025 17:28

Conclusão
22/07/2025 13:00

Não-Provimento
08/07/2025 15:36

Documento
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA PRESIDENTEEm exercício DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 215.

APELAÇÃO 0868202-51.2024.8.19.0001 Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0868202-51.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00370997 APELANTE: ALLAN MANSUR DE SOUZA ADVOGADO: MARCELO BARBOSA FERNANDES OAB/RJ-166599 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA Funciona: Ministério Público
02/07/2025 20:08

Confirmada
02/07/2025 19:15

Inclusão em pauta
13/06/2025 19:00

Remessa
09/06/2025 12:46

Conclusão
28/05/2025 13:43

Documento
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 77ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0868202-51.2024.8.19.0001 Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0868202-51.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00370997 APELANTE: ALLAN MANSUR DE SOUZA ADVOGADO: MARCELO BARBOSA FERNANDES OAB/RJ-166599 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA Funciona: Ministério Público
16/05/2025 12:05

Confirmada
16/05/2025 11:40

Mero expediente
15/05/2025 11:19

Conclusão
15/05/2025 11:10

Distribuição
13/05/2025 19:33

Remessa
13/05/2025 19:32

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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