31/07/2025 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
31/07/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 01:46

Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA LUIZ em 07/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:40

Publicado Edital de Citação em 18/06/2025.
25/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/07/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA Com o prazo de noventa dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) FABRICIO PINHEIRO DA SILVA FREIREda 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de noventa dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010, tramitam os autos da Classe/Assunto AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Lesão Corporal Leve - art. 129, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas, Resistência - art. 329, Concurso Material], de nº 0802013-44.2023.8.19.0028, movida por AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAÉ ( 101227 ) em face de RÉU: CRISTIANO DA SILVA LUIZ, objetivandoa intimação para CIÊNCIA DA SENTENÇA: "...Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para CONDENAR O RÉU CRISTIANO DA SILVA LUIZ como incurso nas penas dos artigos 33 da Lei nº 11.343/06, 329, caput e 129, §12, ambos do CP, na forma do artigo 69 do último diploma legal e ABSOLVÊ-LO quanto ao crime previsto no artigo 35 da Lei nº 11.343/06, com fulcro no artigo 386, VII, do CPP."Assim, pelo presente edital INTIMA o réu RÉU: CRISTIANO DA SILVA LUIZ, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de CINCO dias oferecer apelação.

Dado e passado nesta cidade de MACAÉ, 21 de fevereiro de 2025.Eu, João Marcos Felizardo - matr. 012/34142, o digitei e subscrevo.
16/06/2025 21:54

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA LUIZ em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA LUIZ em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:06

Publicado Edital de Citação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 19:56

Publicado Edital de Citação em 25/02/2025.
25/02/2025 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 03:19

Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA LUIZ em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA Com o prazo de noventa dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) FABRICIO PINHEIRO DA SILVA FREIREda 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de noventa dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010, tramitam os autos da Classe/Assunto AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Lesão Corporal Leve - art. 129, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas, Resistência - art. 329, Concurso Material], de nº 0802013-44.2023.8.19.0028, movida por AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAÉ ( 101227 ) em face de RÉU: CRISTIANO DA SILVA LUIZ, objetivandoa intimação para CIÊNCIA DA SENTENÇA: "...Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para CONDENAR O RÉU CRISTIANO DA SILVA LUIZ como incurso nas penas dos artigos 33 da Lei nº 11.343/06, 329, caput e 129, §12, ambos do CP, na forma do artigo 69 do último diploma legal e ABSOLVÊ-LO quanto ao crime previsto no artigo 35 da Lei nº 11.343/06, com fulcro no artigo 386, VII, do CPP."Assim, pelo presente edital INTIMA o réu RÉU: CRISTIANO DA SILVA LUIZ, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de CINCO dias oferecer apelação.

Dado e passado nesta cidade de MACAÉ, 21 de fevereiro de 2025.Eu, João Marcos Felizardo - matr. 012/34142, o digitei e subscrevo.
21/02/2025 12:10

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
21/02/2025 12:10

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
21/02/2025 12:08

Expedição de Edital.
19/02/2025 18:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/02/2025 15:48

Juntada de Petição de diligência
17/02/2025 11:45

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:45

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:51

Juntada de Petição de apelação
13/02/2025 12:56

Juntada de Petição de ciência
13/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 12:21

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:43

Expedição de Ofício.
11/02/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:07

Expedição de Mandado.
08/02/2025 11:16

Julgado procedente em parte do pedido
07/01/2025 14:18

Conclusos para julgamento
07/01/2025 14:18

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:57

Conclusos para despacho
25/11/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:17

Decorrido prazo de DANIELE TAVEIRA DE MAGALHAES em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:17

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:20

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:06

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:34

Expedição de Certidão.
09/10/2024 19:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/10/2024 12:50 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
09/10/2024 19:10

Juntada de Ata da Audiência
29/08/2024 13:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/10/2024 12:50 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
29/08/2024 10:58

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:41

Juntada de Petição de diligência
28/08/2024 14:54

Expedição de Ofício.
28/08/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/08/2024 13:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
28/08/2024 11:59

Juntada de Ata da Audiência
27/08/2024 16:26

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:18

Expedição de Mandado.
21/08/2024 15:03

Expedição de Certidão.
19/08/2024 20:25

Expedição de Certidão.
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo de DANIELE TAVEIRA DE MAGALHAES em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 15:06

Expedição de Certidão.
15/07/2024 00:07

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 18:13

Juntada de Petição de ciência
12/07/2024 14:08

Expedição de Ofício.
12/07/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:24

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/07/2024 17:45

Outras Decisões
04/07/2024 17:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/08/2024 13:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
01/07/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 18:42

Juntada de Petição de ciência
19/06/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:58

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:15

Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA LUIZ em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 20:28

Juntada de Petição de diligência
02/05/2024 15:31

Expedição de Mandado.
24/04/2024 13:36

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/04/2024 17:55

Recebida a denúncia contra CRISTIANO DA SILVA LUIZ (RÉU)
25/03/2024 10:58

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 19:10

Conclusos ao Juiz
17/12/2023 00:23

Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA LUIZ em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 00:54

Juntada de Petição de diligência
06/12/2023 18:06

Expedição de Mandado.
06/12/2023 18:01

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:34

Expedição de Certidão.
27/06/2023 20:34

Juntada de Petição de diligência
22/06/2023 16:57

Expedição de Ofício.
22/06/2023 15:36

Expedição de Mandado.
11/05/2023 09:12

Determinada a quebra do sigilo telemático
10/04/2023 14:30

Conclusos ao Juiz
10/04/2023 00:36

Juntada de Petição de denúncia (outras)
04/04/2023 00:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2023 23:59.
22/03/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 11:35

Conclusos ao Juiz
15/03/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 08:30

Recebidos os autos
15/03/2023 08:30

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé
15/03/2023 08:30

Expedição de Informações.
14/03/2023 23:54

Expedição de Ofício.
14/03/2023 23:51

Expedição de Informações.
14/03/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
12/03/2023 20:22

Juntada de Petição de diligência
12/03/2023 15:11

Expedição de Mandado.
12/03/2023 15:02

Expedição de Certidão.
12/03/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 14:07

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
12/03/2023 12:11

Concedida a Liberdade provisória de CRISTIANO DA SILVA LUIZ (FLAGRANTEADO).
12/03/2023 12:11

Audiência Custódia realizada para 12/03/2023 10:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
12/03/2023 12:11

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2023 17:31

Expedição de Informações.
11/03/2023 15:07

Audiência Custódia designada para 12/03/2023 10:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
11/03/2023 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
11/03/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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