18/03/2025 16:28

Baixa Definitiva
18/03/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 16:27

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:27

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de DOUGLAS FELIPE DA SILVA VALLADARES em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0953662-40.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FABIO DA SILVA SAMPAIO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/02/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/12/2024 19:11

Conclusos para julgamento
19/12/2024 19:11

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 19:11

Juntada de Projeto de sentença
19/12/2024 19:11

Recebidos os autos
05/12/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
27/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2024 23:59.
02/02/2024 12:17

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 08:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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