10/02/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 17:53

Baixa Definitiva
10/02/2025 17:53

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:53

Transitado em Julgado em 10/02/2025
07/02/2025 00:33

Decorrido prazo de PEDRO LOPES MIRANDA RODRIGUES em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:13

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 05/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:12

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/01/2025 10:21

Conclusos para julgamento
02/01/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 17:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/12/2024 17:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2024 17:44

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:44

Transitado em Julgado em 12/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de PEDRO LOPES MIRANDA RODRIGUES em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 03/12/2024 23:59.
14/11/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0802738-97.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO LOPES MIRANDA RODRIGUES RÉU: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
12/11/2024 06:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 06:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 22:51

Conclusos para julgamento
11/11/2024 22:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/11/2024 22:51

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 22:51

Recebidos os autos
18/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
15/10/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:18

Recebidos os autos
29/08/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
29/08/2024 14:07

Audiência Conciliação realizada para 29/08/2024 13:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
29/08/2024 14:07

Juntada de Ata da Audiência
29/08/2024 12:39

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 11:17

Juntada de Petição de documento de identificação
29/08/2024 11:15

Juntada de Petição de outros documentos
29/08/2024 11:15

Juntada de Petição de documento de identificação
29/08/2024 11:15

Juntada de Petição de outros documentos
29/08/2024 11:14

Juntada de Petição de outros documentos
20/06/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 16:15

Audiência Conciliação designada para 29/08/2024 13:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
19/06/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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