27/01/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 14:19

Baixa Definitiva
27/01/2025 14:18

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:18

Transitado em Julgado em 27/01/2025
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES FRADE em 23/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de ANNA PETRIC BRASIL em 23/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de JOAO PEDRO PETRIC BRASIL em 23/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 23/01/2025 23:59.
19/12/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:25

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
07/12/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 11:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/12/2024 09:27

Conclusos para julgamento
05/12/2024 09:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/12/2024 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2024 09:26

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:26

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES FRADE em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ANNA PETRIC BRASIL em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de JOAO PEDRO PETRIC BRASIL em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 04/12/2024 23:59.
28/11/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803309-68.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO RODRIGUES FRADE, ANNA PETRIC BRASIL, JOAO PEDRO PETRIC BRASIL RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
12/11/2024 06:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 06:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 22:51

Conclusos para julgamento
11/11/2024 22:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/11/2024 22:51

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 22:51

Recebidos os autos
26/09/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
26/09/2024 16:34

Audiência Conciliação realizada para 26/09/2024 16:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
26/09/2024 16:34

Juntada de Ata da Audiência
26/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:42

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito
08/08/2024 00:59

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 07:03

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
27/07/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 16:53

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 16:53

Audiência Conciliação designada para 26/09/2024 16:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
26/07/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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