02/09/2025 18:33

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/08/2025 17:52

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/08/2025 09:50

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:06

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
14/08/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:31

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 01:31

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0806397-26.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO LEANDRO VIEIRA DE CASTRO RÉU: CLARO S A Intimação sobre Despacho de id.199245012enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): CLARO S A (adv - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB RJ062192). “ID 199224732: Intime-se a parte ré, com urgência, acerca da data indicada pelo autor para realização dos serviços, para cumprimento da obrigação de fazer. ” RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

JULIA CHEDE LIMA DE MEDEIROS - Estagiário de Cartório
09/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:54

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/06/2025 11:00

Conclusos ao Juiz
01/06/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:57

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/05/2025 10:09

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de BRUNO LEANDRO VIEIRA DE CASTRO em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Intimação sobre Despacho de ID.: 189767034 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): CLARO S A
07/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:23

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:37

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.
21/04/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 15/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de CLARO S A em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 00:55

Conclusos para despacho
28/03/2025 00:55

Decorrido prazo de CLARO S A em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 23:24

Expedição de Certidão.
18/03/2025 23:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/03/2025 23:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:38

Conclusos para despacho
17/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:37

Transitado em Julgado em 17/03/2025
06/03/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 02:19

Decorrido prazo de BRUNO LEANDRO VIEIRA DE CASTRO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:19

Decorrido prazo de CLARO S A em 26/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de BRUNO LEANDRO VIEIRA DE CASTRO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de CLARO S A em 20/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 15:12

Conclusos para julgamento
10/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:59

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0806397-26.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO LEANDRO VIEIRA DE CASTRO RÉU: CLARO S A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 3 de fevereiro de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
04/02/2025 00:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 00:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/02/2025 19:46

Conclusos para julgamento
03/02/2025 19:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/02/2025 19:46

Juntada de Projeto de sentença
03/02/2025 19:46

Recebidos os autos
02/12/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
02/12/2024 14:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/12/2024 13:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
02/12/2024 14:12

Juntada de Ata da Audiência
29/11/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:56

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:50

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 12:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2024 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 15:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/12/2024 13:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
09/10/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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