11/09/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/08/2025 23:59.
21/07/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/07/2025 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/07/2025 07:38

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 21:07

Recebidos os autos
13/06/2025 21:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/03/2025 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de ROSELY DA PENHA FERRAZ DE AQUINO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/02/2025 08:46

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:26

Juntada de Petição de recurso inominado
04/02/2025 00:33

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
01/02/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:43

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/01/2025 13:34

Conclusos para julgamento
31/01/2025 13:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/01/2025 13:34

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2025 13:34

Recebidos os autos
26/12/2024 13:18

Juntada de Petição de contestação
21/12/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA CARAVELLO RODRIGUES PIMENTEL
15/12/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:46

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:54

Decretada a revelia
09/12/2024 11:32

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 25/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2024 23:59.
18/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 14:32

Juntada de Petição de ciência
30/10/2024 19:33

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 16:35

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 15:09

Expedição de Mandado.
30/10/2024 15:07

Expedição de Mandado.
30/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:37

Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2024 07:44

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 14:02

Juntada de Petição de parecer técnico
16/10/2024 17:28

Juntada de Petição de certidão
16/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/10/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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