08/07/2025 23:04

Juntada de Petição de ciência
29/06/2025 01:55

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Vara Única da Comarca de Iguaba Grande AV.

PAULINO RODRIGUES DE SOUZA, 2001, CENTRO, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 SENTENÇA Processo: 0801899-45.2024.8.19.0069 Classe: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: MICHELE SIQUEIRA DA SILVA RÉU: FELIPE OLIVEIRA DE SOUZA Vistos etc.

Trata-se de ação de Imissão na Posse com pedido de tutela de Urgência ajuizada por Michele Siqueira da Silva em face de Felipe Oliveira de Souza.

Através da petição do index. 176188411, antes mesmo de determinada a citação da parte ré, a parte autora requereu a desistência do processo pugnando pela extinção do processo sem resolução do mérito. É o recopilado relatório, PASSO A DECIDIR: A parte resolveu desistir da ação, através da petição do index. 176188411.

Ressalte-se que esta parte, nos moldes do disposto no art.485, §5° do NCPC, tem a faculdade de desistir de prosseguir com a ação ajuizada até a sentença.

Impõe que se diga ainda, que no caso concreto, se faz desnecessária a manifestação da parte contrária, nos termos do disposto no art.485, §4° do NCPC, porque a parte ré sequer foi citada, não tendo, portanto, apresentado contestação.

Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA formulada pela parte no index. 176188411, extinguindo o processo em sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII e respectivo §5° do NCPC.

Sem custas, face a gratuidade de justiça, que ora defiro a parte autora, ante a prova documental produzida nos autos e sem honorários ante a ausência de citação do réu.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

IGUABA GRANDE, 4 de junho de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
23/06/2025 16:38

Baixa Definitiva
23/06/2025 16:38

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:32

Extinto o processo por desistência
03/03/2025 07:35

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 18:25

Conclusos ao Juiz
12/02/2025 18:15

Expedição de Certidão.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 16:17

Juntada de Petição de ciência
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Vara Única da Comarca de Iguaba Grande AV.

PAULINO RODRIGUES DE SOUZA, 2001, CENTRO, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 DESPACHO Processo: 0801899-45.2024.8.19.0069 Classe: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: MICHELE SIQUEIRA DA SILVA RÉU: FELIPE OLIVEIRA DE SOUZA Ante o que consta dos documentos do index. 165536383, à parte autora para que comprove sua “insuficiência de recursos", conforme art. 5º, LXXIV, da Constituição, para fins de análise do requerimento de gratuidade de justiça, sendo-lhe facultado esclarecer e apresentar prova documental de ter eventuais altas despesas extraordinárias que lhe figurem hipossuficiência financeira.

Defiro o prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da JG requerida.

IGUABA GRANDE, 29 de janeiro de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
30/01/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 16:22

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:22

Expedição de Certidão.
12/01/2025 23:47

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 17:06

Conclusos para despacho
04/12/2024 17:05

Expedição de Certidão.
03/12/2024 06:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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