30/05/2025 10:57

Baixa Definitiva
30/05/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:02

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:03

Recebidos os autos
27/02/2025 10:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/12/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 19:03

Juntada de Petição de contra-razões
12/11/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/11/2024 16:58

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:13

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 11:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/08/2024 18:12

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 18:12

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/08/2024 18:12

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2024 18:12

Recebidos os autos
02/08/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
25/06/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:46

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 15:42

Expedição de Certidão.
17/09/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 22:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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