28/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 21:16

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 21:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de LETICIA LENICE DA SILVA COSTA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de DANILO OLIVEIRA PONTES em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0815936-79.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : RINALDO CARDOSO LINDOLFO DE ANDRADE E SILVA RÉU : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: DANILO OLIVEIRA PONTES Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.
16/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:36

Outras Decisões
07/03/2025 13:18

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:35

Recebidos os autos
07/03/2025 10:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/12/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/12/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:50

Juntada de Petição de contra-razões
03/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:05

Outras Decisões
31/07/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:31

Juntada de Petição de recurso inominado
26/04/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 21:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/03/2024 17:05

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 17:05

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/03/2024 17:05

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2024 17:05

Recebidos os autos
04/03/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
08/01/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:32

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 14:31

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:50

Juntada de petição
01/08/2023 18:10

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 13:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2023 14:39

Conclusos ao Juiz
30/06/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:55

Decorrido prazo de DANILO OLIVEIRA PONTES em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:55

Decorrido prazo de LETICIA LENICE DA SILVA COSTA em 29/06/2023 23:59.
22/06/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 21:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2023 16:58

Conclusos ao Juiz
20/06/2023 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/06/2023 15:13

Expedição de Certidão.
17/06/2023 00:13

Decorrido prazo de DANILO OLIVEIRA PONTES em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:13

Decorrido prazo de LETICIA LENICE DA SILVA COSTA em 16/06/2023 23:59.
12/06/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:10

Declarada incompetência
05/06/2023 13:34

Conclusos ao Juiz
05/06/2023 13:34

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/05/2023 18:35

Expedição de Certidão.
30/05/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:36

Outras Decisões
29/05/2023 09:57

Conclusos ao Juiz
29/05/2023 09:57

Expedição de Certidão.
27/05/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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