TJRJ - 0832169-53.2024.8.19.0004
1ª instância - 4ª Vara Civel da Regional de Alcantara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 08:06
Decorrido prazo de MMGAS POSTO DE REVENDA DE GAS LP LTDA em 21/08/2025 23:59.
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14/08/2025 16:30
Juntada de Petição de petição
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01/08/2025 00:40
Decorrido prazo de MMGAS POSTO DE REVENDA DE GAS LP LTDA em 31/07/2025 23:59.
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30/07/2025 23:05
Juntada de Petição de diligência
-
30/07/2025 22:46
Juntada de Petição de diligência
-
30/07/2025 22:39
Juntada de Petição de diligência
-
10/07/2025 13:34
Juntada de Petição de diligência
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09/06/2025 14:34
Expedição de Mandado.
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09/06/2025 12:06
Expedição de Mandado.
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06/06/2025 15:18
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 15:16
Juntada de Petição de extrato de grerj
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30/05/2025 18:45
Juntada de Petição de petição
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23/05/2025 15:15
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 01:28
Decorrido prazo de Robô de Endereços em 20/05/2025 23:59.
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14/05/2025 00:51
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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14/05/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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13/05/2025 00:16
Publicado Intimação em 13/05/2025.
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13/05/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
Vistos, Defiro a realização de pesquisas, visando a localização de endereços atualizados das pessoas indicadas, exclusivamente pelos meios eletrônicos de RenaJud e InfoJud os quais são meios suficientes, úteis e efetivos de obtenção de endereço, por inteligência ao artigo 319, § 1º, do NCPC.
Após a conferência do recolhimento das taxas, providencie a Serventia o necessário.
Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação.
A parte interessada deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias.
As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo.
Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular a citação por edital.
Após a realização de diligências mínimas visando a confirmação dos endereços, poderá ser apreciado eventual pedido de arresto on line.
Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação.
Int. -
12/05/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 16:10
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 16:10
Decisão Interlocutória de Mérito
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08/05/2025 16:54
Conclusos ao Juiz
-
08/05/2025 16:54
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 00:18
Publicado Intimação em 08/05/2025.
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08/05/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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06/05/2025 16:30
Juntada de Petição de certidão endereço - api convênios
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06/05/2025 16:24
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 15:19
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2025 15:54
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 12:19
Conclusos ao Juiz
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27/03/2025 12:19
Expedição de Certidão.
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27/03/2025 12:17
Juntada de Petição de extrato de grerj
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25/03/2025 01:28
Decorrido prazo de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES em 24/03/2025 23:59.
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14/03/2025 15:25
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 02:08
Decorrido prazo de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES em 12/03/2025 23:59.
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25/02/2025 18:12
Publicado Intimação em 25/02/2025.
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25/02/2025 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
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23/02/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 00:59
Decorrido prazo de MMGAS POSTO DE REVENDA DE GAS LP LTDA em 13/02/2025 23:59.
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13/02/2025 00:21
Publicado Intimação em 13/02/2025.
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13/02/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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12/02/2025 23:33
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 15:58
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 15:58
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 15:52
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 14:39
Juntada de Petição de diligência
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23/01/2025 00:53
Publicado Intimação em 22/01/2025.
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23/01/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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23/01/2025 00:48
Publicado Intimação em 22/01/2025.
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23/01/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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16/01/2025 12:34
Expedição de Mandado.
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15/01/2025 16:11
Expedição de Certidão.
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15/01/2025 16:05
Juntada de Petição de extrato de grerj
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07/01/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 17:13
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 17:13
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2024 15:08
Juntada de Petição de petição
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17/12/2024 12:20
Conclusos para despacho
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16/12/2024 21:27
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 18:21
Juntada de Petição de petição
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12/12/2024 00:27
Decorrido prazo de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES em 11/12/2024 23:59.
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10/12/2024 00:59
Decorrido prazo de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES em 09/12/2024 23:59.
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09/12/2024 00:07
Publicado Intimação em 09/12/2024.
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08/12/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
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05/12/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 00:17
Publicado Intimação em 04/12/2024.
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04/12/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
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04/12/2024 00:17
Publicado Intimação em 04/12/2024.
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04/12/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
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02/12/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 13:11
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2024 14:35
Conclusos para despacho
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27/11/2024 14:34
Expedição de Certidão.
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27/11/2024 14:34
Juntada de Petição de extrato de grerj
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27/11/2024 13:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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27/11/2024 13:10
Expedição de Certidão.
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14/11/2024 00:11
Publicado Intimação em 14/11/2024.
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14/11/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
13/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0832169-53.2024.8.19.0004 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA EXECUTADO: MMGAS POSTO DE REVENDA DE GAS LP LTDA Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora é domiciliada na Comarca da Capital e o réu no bairro de Vista Alegre. que fica localizado na Região Administrativa abrangida pela competência do Fórum Regional do Alcântara.
Assim, considerando o disposto na Lei nº4513/05, que criou o Fórum Regional de Alcântara e, ante a natureza absoluta estabelecida pelo critério funcional/territorial daquela regional (art. 10, p.ú., da LODJ), DECLINO da competência em favor de uma das Varas Cíveis Regionais de Alcântara, determinando a baixa e redistribuição do presente feito após decorrido o prazo para interposição de eventual recurso.
SÃO GONÇALO, 11 de novembro de 2024.
MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Substituto -
12/11/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 15:21
Declarada incompetência
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08/11/2024 19:59
Conclusos para decisão
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08/11/2024 15:09
Expedição de Certidão.
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08/11/2024 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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