19/05/2025 15:20

Baixa Definitiva
21/03/2025 12:11

Documento
21/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 15:54

Confirmada
19/03/2025 15:14

Documento
19/03/2025 14:22

Conclusão
18/03/2025 13:01

Recurso prejudicado
04/02/2025 16:09

Documento
03/02/2025 11:39

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/03/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.216.

APELAÇÃO 0808655-96.2023.8.19.0007 Assunto: Gratificações de Atividade / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL Ação: 0808655-96.2023.8.19.0007 Protocolo: 3204/2024.00840906 APELANTE: MARIA DA SALETE ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: HELVER CRAI DE SOUZA SILVA OAB/RJ-186475 ADVOGADO: LILSON TIAGO GONÇALVES DE SOUZA OAB/RJ-240586 ADVOGADO: RODRIGO NITOLE SOARES OAB/RJ-186265 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS
24/01/2025 14:40

Inclusão em pauta
22/01/2025 20:31

Pedido de inclusão
04/12/2024 17:09

Conclusão
02/10/2024 16:23

Documento
01/10/2024 11:57

Confirmada
01/10/2024 00:05

Publicação
27/09/2024 18:20

Outras Decisões
27/09/2024 11:05

Conclusão
27/09/2024 11:00

Distribuição
26/09/2024 17:16

Remessa
25/09/2024 12:27

Remessa
25/09/2024 12:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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