21/07/2025 16:42

Baixa Definitiva
09/06/2025 12:11

Remessa
01/04/2025 20:26

Documento
31/03/2025 19:47

Remessa
25/03/2025 00:05

Publicação
21/03/2025 12:17

Confirmada
20/03/2025 18:03

Documento
19/03/2025 14:22

Conclusão
18/03/2025 13:01

Não-Provimento
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/03/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.209.

APELAÇÃO 0802967-24.2023.8.19.0050 Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 2 VARA Ação: 0802967-24.2023.8.19.0050 Protocolo: 3204/2024.01117192 APELANTE: JOILMA DE JESUS CUNHA FAVARO ADVOGADO: BÁRBARA SIGAIA ALVES OAB/RJ-241509 APELADO: MUNICIPIO DE APERIBE ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ Relator: DES.

RENATA MARIA NICOLAU CABO
30/01/2025 16:57

Inclusão em pauta
27/01/2025 17:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 11:04

Conclusão
10/12/2024 11:00

Distribuição
09/12/2024 18:34

Remessa
09/12/2024 17:52

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816284-12.2023.8.19.0205

Denise dos Santos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2023 19:42

Exibir Processo

Processo nº 0811297-23.2024.8.19.0002

Clelia Machado de Mendonca

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Eleonora Marins Kiuchi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/04/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0813163-22.2023.8.19.0028

Condominio do Edificio por do Sol

Celso Luiz Francisco Dalmaso

Advogado: Ernany Victor Araujo Franco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/11/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0833369-04.2024.8.19.0002

Vanderlei do Espirito Santo

Tribunal de Justica do Estado do Rio de ...

Advogado: Kely Betania Abrao Borges

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/08/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0802970-07.2023.8.19.0073

Alan Jonas Correa da Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Mariene de Oliveira Amaral Motta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2023 14:20

Exibir Processo