18/03/2025 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
18/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:51

Juntada de Petição de contra-razões
07/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:55

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:54

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:53

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/02/2025 14:09

Juntada de Petição de apelação
12/02/2025 02:26

Decorrido prazo de PIETRO DO VALLE MALAMACE REZENDE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:26

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 01:55

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0814955-26.2022.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SONIA MARIA RIBEIRO DO VALLE, MANOEL AUGUSTO REZENDE FILHO RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL 1- Recebo os Embargos de Declaração de id. 127420294, eis que tempestivos (id. 138286433), mas não lhes dou acolhida, por não vislumbrar omissão na sentença embargada, que fica mantida em seus estritos termos; 2- Recebo, ainda, os Embargos de Declaração de id. 130106355, eis que tempestivos (id. 138286433), mas não lhes dou provimento.

Com efeito, as razões invocadas devem ser deduzidas em recurso próprio e não na via estreita dos Embargos de Declaração, visto que dizem respeito ao próprio mérito do "decisum", não se vislumbrando a alegada omissão.

Assim, rejeito o recurso, permanecendo íntegra a sentença, tal como lançada aos autos.

Intime-se.

NITERÓI, 30 de janeiro de 2025.

JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 12:36

Conclusos para julgamento
31/10/2024 19:53

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:25

Juntada de Petição de contra-razões
12/09/2024 12:06

Juntada de Petição de contra-razões
09/09/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:04

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 08:06

Expedição de Certidão.
28/07/2024 00:05

Decorrido prazo de PIETRO DO VALLE MALAMACE REZENDE em 26/07/2024 23:59.
10/07/2024 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 13:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:33

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2024 10:30

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 01:33

Expedição de Certidão.
30/10/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:57

Conclusos ao Juiz
13/09/2023 12:56

Expedição de Certidão.
16/08/2023 00:41

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 15/08/2023 23:59.
08/08/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 18:01

Conclusos ao Juiz
15/06/2023 18:00

Expedição de Certidão.
13/04/2023 00:47

Decorrido prazo de PIETRO DO VALLE MALAMACE REZENDE em 12/04/2023 23:59.
31/03/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:51

Expedição de Certidão.
22/03/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 12:57

Conclusos ao Juiz
16/12/2022 13:50

Juntada de aviso de recebimento
16/12/2022 13:49

Juntada de aviso de recebimento
13/12/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2022 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2022 19:31

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 13:25

Conclusos ao Juiz
03/11/2022 13:24

Expedição de Certidão.
01/11/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 13:12

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 13:44

Conclusos ao Juiz
20/10/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:23

Decorrido prazo de PIETRO DO VALLE MALAMACE REZENDE em 10/10/2022 23:59.
06/10/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 12:02

Expedição de Certidão.
21/09/2022 18:54

Expedição de Carta precatória.
20/09/2022 00:25

Decorrido prazo de PIETRO DO VALLE MALAMACE REZENDE em 19/09/2022 23:59.
08/09/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 19:12

Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2022 13:21

Conclusos ao Juiz
31/08/2022 12:25

Expedição de Certidão.
30/08/2022 12:36

Juntada de Petição de certidão
29/08/2022 19:58

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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