11/08/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 12:37

Baixa Definitiva
08/08/2025 00:56

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0810369-41.2025.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO FELIPE BARBOSA EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente das quantias informadas em ID 199234334 e 213582507.

Após, com o trânsito em julgado da sentença de ID 212631636, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
06/08/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 13:31

Expedição de Alvará.
06/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:29

Expedido alvará de levantamento
05/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:41

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
01/08/2025 02:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
31/07/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCELO FELIPE BARBOSA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0810369-41.2025.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO FELIPE BARBOSA EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Efetuei bloqueio do valor executado de forma integral (R$ 547,32), com desbloqueio do valor excedente, conforme minuta em anexo.

Intime-se o executado, na forma dos §§1º,2º,3º do artigo 841 do CPC, podendo oferecer impugnação/embargos, no prazo de quinze dias.

Decorrido o prazo, certifique-se acerca da interposição de impugnação e volte concluso.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
09/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 01:31

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/06/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:34

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:34

Decorrido prazo de MARCELO FELIPE BARBOSA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0810369-41.2025.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO FELIPE BARBOSA EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Considerando que o valor depositado em ID 199234334 é menor que o determinado em ID 195991788, intime-se a parte executada para que realize o depósito da diferença devida (R$ 547,32), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora.

Em caso de discordância, deverá apresentar planilha de débito de forma a justificar o valor do pagamento realizado, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
12/06/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0810369-41.2025.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO FELIPE BARBOSA EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Indefiro a planilha apresentada pelo autor em ID 193428130, em relação ao valor do dano material, eis que em desconformidade com os termos da sentença de ID180246131.

Retifique-se no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
23/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 12:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/05/2025 12:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0810369-41.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO FELIPE BARBOSA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Id. 186678384.

Traga a parte autora, no prazo de cinco dias, planilha atualizada dos valores a serem atualizados através do sistema de cálculos disponibilizado no sítio do Tribunal de Justiça, sendo que, no caso de haver depósito, a correção e os juros devem incidir somente no saldo remanescente, deduzindo-se os valores do depósito e a diferença devidamente corrigida.

Fica a parte exequente ciente de que os juros e a correção monetária devem ser calculados de acordo com o período determinado na sentença ou acórdão, e que a multa de dez por cento prevista no §1º do artigo 523 do CPC somente é devida a partir do transcurso do prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte interessada, voltem conclusos para extinção.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
13/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:19

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 10:19

Expedição de Certidão.
17/04/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 14:30

Processo Reativado
17/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
17/04/2025 14:30

Processo Desarquivado
17/04/2025 11:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/04/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 14:25

Baixa Definitiva
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de MARCELO FELIPE BARBOSA em 10/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 15:49

Transitado em Julgado em 09/04/2025
26/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/03/2025 08:14

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:40

Conclusos para julgamento
23/03/2025 21:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/03/2025 21:25

Juntada de Projeto de sentença
23/03/2025 21:25

Recebidos os autos
17/03/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA LUISA PORTOCARRERO CASTEX ARBEX
17/03/2025 16:30

Audiência Conciliação realizada para 17/03/2025 16:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
17/03/2025 16:30

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:50

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de MARCELO FELIPE BARBOSA em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:58

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 01:56

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0810369-41.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO FELIPE BARBOSA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Pretende a parte autora tutela para que a ré realize o cancelamento de cobranças futuras em seu cartão de crédito referentes ao plano contratado, bem como a isenção de multa por quebra de fidelidade.

Sabe-se que para a concessão da tutela é necessária a presença dos requisitos do artigo 300 do CPC.

Com efeito, não restou demonstrada a probabilidade do direito alegado, havendo necessidade de maior dilação probatória, bem como a devida instauração do contraditório.

Isto posto, INDEFIRO a tutela.

Aguarde-se a audiência já designada, que será realizada na modalidade PRESENCIAL.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
30/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 11:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 11:43

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:43

Audiência Conciliação designada para 17/03/2025 16:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
30/01/2025 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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