16/05/2025 11:08

Baixa Definitiva
07/04/2025 00:05

Publicação
03/04/2025 16:11

Documento
03/04/2025 15:05

Conclusão
03/04/2025 13:01

Não-Provimento
20/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 13:58

Inclusão em pauta
10/03/2025 16:38

Mero expediente
20/02/2025 18:49

Conclusão
13/02/2025 16:43

Retirada de pauta
13/02/2025 13:36

Mero expediente
13/02/2025 13:23

Conclusão
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 20/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. 177.

APELAÇÃO 0821550-07.2023.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0821550-07.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00019136 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A VIVO ADVOGADO: FABIO RODRIGUES JULIANO OAB/RJ-156861 APELADO: JL COMERCIO DE CONEXOES, LUBRIFICANTES E MANGUEIRAS HIDRAULICAS LTDA ADVOGADO: OSMAN AZEREDO COUTINHO NETO OAB/RJ-142510 Relator: DES.

MARIA HELENA PINTO MACHADO
30/01/2025 15:43

Inclusão em pauta
22/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 13:36

Pedido de inclusão
16/01/2025 13:04

Conclusão
16/01/2025 13:00

Distribuição
16/01/2025 11:24

Remessa
16/01/2025 10:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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