22/09/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 02:15

Decorrido prazo de ELIZABETH ROSA PITANGA MIGUEL em 27/08/2025 23:59.
25/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 02:31

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Defiro a reserva dos honorários contratuais como requerido em id. 159580858 em 20% incidente sobre o valor a ser recebido pela exequente.
18/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 19:36

Expedição de Certidão.
02/08/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2025 23:59.
17/06/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

1) Expeça-se prévia de precatório quanto ao CRÉDITO DO EXEQUENTE no valor de R$ 176.229,66.

Após, às partes, no prazo de 5 dias.

Não havendo impugnação, expeça-se precatório definitivo.
13/06/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:18

Outras Decisões
07/06/2025 19:23

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 19:15

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025 23:59.
21/05/2025 13:48

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:31

Outras Decisões
24/03/2025 19:25

Conclusos para decisão
24/03/2025 19:25

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0916290-57.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIZABETH ROSA PITANGA MIGUEL EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando que em id. 132105832, foi proferida sentença ilíquida e que a parte autora iniciou a fase de liquidação de sentença apresentando planilha de débito em id. 159580857, FIXO os honorários de sucumbência em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 4º, inciso II, c/c o art. 85, § 3º, inciso II, do CPC.

Tendo em vista o decidido, intime-se o patrono para apresentar planilha una, contemplando o principal e o valor ora fixado a título de honorários advocatícios sucumbenciais.

Com a vinda da planilha, à serventia para calcular as custas e/ou taxa judiciária devidas, intimando-se para recolhimento.

Com o recolhimento, estando corretas as custas e/ou taxa intime-se o o executado, forma do art. 535 do CPC para, querendo, impugnar ou concordar com a execução referente ao valor principal e honorários sucumbenciais.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Substituto
31/01/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:50

Conclusos para despacho
31/12/2024 07:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/12/2024 07:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/12/2024 07:31

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/10/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
04/09/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:11

Decorrido prazo de ELIZABETH ROSA PITANGA MIGUEL em 22/08/2024 23:59.
22/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:18

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 16:45

Conclusos ao Juiz
06/07/2024 10:12

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:14

Conclusos ao Juiz
13/02/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIZABETH ROSA PITANGA MIGUEL - CPF: *51.***.*49-53 (AUTOR).
06/11/2023 13:31

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 00:24

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 01:54

Conclusos ao Juiz
30/08/2023 15:36

Expedição de Certidão.
29/08/2023 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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