27/09/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 14:45

Expedição de Ofício.
12/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 01:54

Decorrido prazo de GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:54

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:01

Decorrido prazo de GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:01

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 14:01

Expedição de Ofício.
27/08/2025 01:46

Decorrido prazo de GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:46

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 09:57

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 09:45

Juntada de Petição de ciência
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0802402-76.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELISA LAGE MODESTO ALCOFRA, M.

L.

M.

A., E.

M.

A.

MÃE: ELISA LAGE MODESTO ALCOFRA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, como sugerido pela Serventia (id.216825917), solicitando a transferência dos valores depositados na conta nº100112691924, vinculados ao Tribunal de Justiça, para uma conta à disposição deste juízo, de modo a possibilitar o cumprimento da decisão de index 216259035.

Instrua-se com os documentos e informações necessárias.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES Juiz Titular
14/08/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 18:11

Outras Decisões
11/08/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0802402-76.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELISA LAGE MODESTO ALCOFRA, M.

L.

M.

A., E.

M.

A.

MÃE: ELISA LAGE MODESTO ALCOFRA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Logo após publicação do v. acórdão (id. 194861382), a ré apresentou petição informando pagamento no valor de R$ 22.279,46 (id. 194861393), com base no cálculo por ela anexado (index 194861394).

Os embargos de declaração apresentados pela parte autora (id. 194861390) foram desprovidos e foi certificado o trânsito em julgado da sentença/acórdão.

Baixados os autos, a parte autora e seu patrono foram intimados, a fim de informar se davam quitação, havendo manifestação em petição de index 196079257, conferindo quitação ao feito e requerendo expedição de mandado de pagamento do valor integral em favor da advogada, em vista dos poderes que lhe foram outorgados.

O ato ordinatório de index 208879629 determinou a intimação do MP, porém não há notícia sobre sua manifestação.

De toda sorte, não se verifica óbice ao levantamento pretendido, no que se refere aos valores pertencentes à primeira autora, porém, em relação aos valores devidos aos menores, devem ser levantados diretamente por sua genitora.

Intime-se para indicação dos dados bancários.

Sem prejuízo, ao cartório para que certifique a ausência de manifestação do MP (id.208879629).

RIO DE JANEIRO, 29 de julho de 2025.

LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES Juiz Titular
31/07/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:42

Outras Decisões
28/07/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 01:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Certifico o correto recolhimento das custas para a expedição de mandado de pagamento e a existência de poderes específicos para receber.

Dê-se vista ao Ministério Público.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos.
15/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 13:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Não localizei termo de acordo.

Contudo, o réu apresentou depósito judicial nesse sentido (ID 194861393).

De todo modo, à parte autora e seu patrono para esclarecerem se dão quitação, valendo o silêncio como concordância.

Havendo quitação, venham as custas do mandado de pagamento (Atos Escriv - 1102-3 - R$ 11,92, mais acréscimos legais) e os dados bancários do beneficiário da transferência eletrônica dos valores.

Após, intime-se o MP.

Dê-se ciência ao réu sobre este ato ordinatório.
23/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:56

Recebidos os autos
23/05/2025 12:56

Juntada de Petição de termo de autuação
26/10/2024 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
26/10/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 13:09

Juntada de Petição de contra-razões
03/10/2024 00:23

Decorrido prazo de GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.
18/09/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:17

Juntada de Petição de apelação
30/08/2024 13:49

Juntada de Petição de ciência
29/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:31

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 15:24

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 00:06

Decorrido prazo de GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.
25/06/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 10:12

Juntada de Petição de ciência
14/06/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2024 17:27

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:14

Decorrido prazo de GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:12

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:17

Decorrido prazo de GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:19

Decorrido prazo de 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL ( 400145 ) em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:08

Decorrido prazo de GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 11:27

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 06:29

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 18:58

Conclusos ao Juiz
17/02/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 18:56

Conclusos ao Juiz
12/01/2024 08:34

Expedição de Certidão.
12/01/2024 08:32

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/01/2024 19:08

Distribuído por sorteio
11/01/2024 19:07

Juntada de Petição de outros anexos
11/01/2024 19:07

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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