TJRJ - 0926537-97.2023.8.19.0001

05/09/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 14:36

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/08/2025 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

04/08/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

04/08/2025 06:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

01/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025 17:50

Determinada a distribuição do feito

07/07/2025 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/07/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/07/2025 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO