14/08/2025 19:06

Juntada de Petição de ciência
13/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:33

Outras Decisões
07/08/2025 11:26

Audiência Conciliação designada para 29/09/2025 15:20 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
06/08/2025 20:02

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 20:02

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 17:06

Processo Reativado
31/07/2025 17:06

Recebidos os autos
23/07/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 14:49

Baixa Definitiva
22/07/2025 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Ministério Público
22/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:52

Audiência Conciliação realizada para 21/07/2025 14:50 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
22/07/2025 11:52

Juntada de Ata da Audiência
21/07/2025 14:46

Juntada de Petição de outros documentos
18/07/2025 16:59

Juntada de Petição de diligência
18/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de ISIS DE MELO ALVINO em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 18:34

Expedição de Mandado.
01/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:37

Decorrido prazo de LIDIA BARBOSA SOARES em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 21:58

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:02

Audiência Conciliação designada para 21/07/2025 14:50 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
24/06/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 10:48

Processo Reativado
24/06/2025 10:48

Recebidos os autos
23/06/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 18:36

Baixa Definitiva
18/06/2025 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Ministério Público
18/06/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:52

Audiência Conciliação realizada para 09/06/2025 16:00 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
09/06/2025 18:52

Juntada de Ata da Audiência
08/06/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 23:42

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 16:07

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 12:46

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
29/05/2025 11:55

Expedição de Mandado.
15/05/2025 13:12

Expedição de Mandado.
28/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 510 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0952635-85.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: RAFAEL QUEIROZ DOS SANTOS Designo audiência preliminar para o dia 09/06/2025, às 16:00 horas, conforme previsto no artigo 291, §1º do C T.B.

Intimem-se o investigado e a vítima no endereço informado no index 177703528. .

Faça-se constar, ainda, telefones (se houver) informados e, não sendo possível a intimação pessoal, autorizo o cumprimento da diligência na forma do art. 396 do Código de Normas da CGJ/RJ, devendo o OJA se atentar para todas as formalidades, a fim de não gerar nulidade, DEVENDO, AINDA, CERTIFICAR NA CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO O ENDEREÇO ATUAL DO INTIMADO, CASO A DILIGÊNCIA TENHA OCORRIDO DE FORMA ELETRÔNICA.

Expeça-se carta precatória, se necessário.

Dê-se ciência ao MP e a Defesa.

RIO DE JANEIRO, 17 de abril de 2025.

CLARA MARIA VASSALI COSTA PEREIRA DA SILVA Juiz Titular
24/04/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:17

Outras Decisões
24/04/2025 11:56

Audiência Conciliação designada para 09/06/2025 16:00 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
17/04/2025 15:25

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:55

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/02/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 510 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0952635-85.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: RAFAEL QUEIROZ DOS SANTOS Remetam-se os autos à 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Bangu e Campo Grande do Núcleo Rio de Janeiro.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

CLARA MARIA VASSALI COSTA PEREIRA DA SILVA Juiz Titular
30/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:06

Conclusos para despacho
29/01/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:56

Audiência Conciliação cancelada para 26/02/2025 15:00 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
22/01/2025 13:04

Audiência Conciliação redesignada para 26/02/2025 15:00 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/01/2025 13:28

Conclusos para despacho
18/01/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 23:10

Juntada de Petição de diligência
13/01/2025 17:39

Juntada de Petição de diligência
10/01/2025 17:07

Juntada de Petição de diligência
12/12/2024 14:59

Expedição de Mandado.
12/12/2024 14:53

Expedição de Mandado.
15/11/2024 23:01

Outras Decisões
14/11/2024 17:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/01/2025 15:00 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
13/11/2024 10:44

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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