21/08/2025 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
20/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 13:51

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:19

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/07/2025 13:51

Juntada de Petição de apelação
17/07/2025 02:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:52

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0809572-57.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDERSON DE ALMEIDA ANDRE RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa arguida, eis que a parte autora é titular, em abstrato, da relação controvertida deduzida em juízo, com fundamento na teoria da asserção.

Partes legítimas e bem representadas.

Presentes as condições para o legítimo exercício do direito de ação, bem como os pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo.

Considerando que não há mais provas a produzir, DECLARO ENCERRADA A FASE INSTRUTÓRIA.

Venham alegações finais, na forma do disposto no artigo 364, §2º do CPC.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
16/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 09:47

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0809572-57.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDERSON DE ALMEIDA ANDRE RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Considerando a natureza do vínculo mantido entre as partes, e a reunião dos elementos subjetivo e objetivo da relação de consumo, conclui-se que a demanda deverá obter solução por meio da incidência das normas do C.D.C.

A observação das regras de experiência comum revela que é verossímil o relato do autor.

A hipossuficiência técnica também está presente, considerando que o autor não dispõe dos meios e dados necessários à comprovação dos fatos alegados na demanda.

Assim, decreto a inversão do ônus da prova em favor do autor.

Diga a ré, em cinco dias, se pretende produzir provas, justificadamente.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
31/01/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:59

Conclusos para despacho
09/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 11:12

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:08

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de DANIELA PINTO ESCOBAR CALVENTE em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:40

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 26/08/2024 23:59.
14/08/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:11

Expedição de Certidão.
01/07/2024 19:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/06/2024 00:30

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 17:17

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 17:05

Expedição de Mandado.
10/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:30

Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2024 16:24

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 16:23

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:15

Outras Decisões
29/04/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 12:57

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:57

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 14:56

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:55

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/03/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811304-94.2024.8.19.0008

Luvardina Gomes de Oliveira Matoso

Municipio de Belford Roxo

Advogado: Antonio Augusto Cruz Ribeiro Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2024 23:35

Exibir Processo

Processo nº 0808537-96.2024.8.19.0036

Jeronice Maria de Souza

Banco J. Safra S.A

Advogado: Elena Machado Abrahao Accioly

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/07/2024 22:45

Exibir Processo

Processo nº 0813257-43.2023.8.19.0036

Juliana de Oliveira Baptista

Cedae

Advogado: Janaina de Oliveira Baptista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/12/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0825832-49.2023.8.19.0209

Ana Carolina Rossi

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Mauro Soufen Rafani

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2023 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0803175-16.2024.8.19.0036

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Lessa Transporte e Cargas LTDA

Advogado: Francini Verissimo Auriemma

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/03/2024 14:10

Exibir Processo