18/09/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 02:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 08:51

Recebidos os autos
04/09/2025 08:51

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/07/2025 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:32

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 01:56

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0801613-42.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANE DE FATIMA PACHECO DE OLIVEIRA RÉU: NEON PAGAMENTOS S.A.

Diante dos documentos apresentados pela parte Recorrente, DEFIRO A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA, na forma do Artigo 5º, LXXIV da Constituição Federal e, ainda, Artigo 98 do Código de Processo Civil.

Tendo em vista a certidão que noticia a tempestividade do Recurso Inominado, RECEBO O RECURSO, em seu regular efeito, na forma dos Artigos 42 e seguintes da Lei 9.099/95.

Intime-se o Recorrido para a apresentação de Contrarrazões Recursais.

Após, remetam-se os Autos ao Egrégio Conselho Recursal do Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.

VOLTA REDONDA, 22 de junho de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
23/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:55

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:55

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2025 00:54

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:54

Decorrido prazo de LUCAS SILVA ANDRADE em 05/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0801613-42.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANE DE FATIMA PACHECO DE OLIVEIRA RÉU: NEON PAGAMENTOS S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Eventual requerimento de gratuidade de justiça será apreciado caso ocorra oferecimento de recurso.

Ficam as partes advertidas de que a data da leitura de sentença prevalecerá como marco inicial de contagem de prazos, ainda que o sistema lance informação diversa a esse respeito.

VOLTA REDONDA, 29 de maio de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
29/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 23:00

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 23:00

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 23:00

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 23:00

Recebidos os autos
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0801613-42.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANE DE FATIMA PACHECO DE OLIVEIRA RÉU: NEON PAGAMENTOS S.A.

Remetam-se os autos a(o) Juiz(a) Leigo(a) para apresentação de seu Projeto de Sentença.

Fixo nova data para leitura de sentença para o dia 09/06/2025.

VOLTA REDONDA, 26 de maio de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
27/05/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
27/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 04:35

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 00:19

Recebidos os autos
27/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
25/03/2025 15:33

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:10

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:10

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:46

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:46

Decorrido prazo de LUCAS SILVA ANDRADE em 13/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:04

Audiência Conciliação cancelada para 14/05/2025 17:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
19/02/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2025 13:59

Conclusos para decisão
11/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
11/02/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:15

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0801613-42.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANE DE FATIMA PACHECO DE OLIVEIRA RÉU: NEON PAGAMENTOS S.A.

Em atenção ao Enunciado 02 da 3ª Reunião Ordinária do NUPECOF - Biênio 2023/2024, intime-se a parte autora para que junte certidão de inteiro teor do SPC/SERASA, a fim de comprovar a inscrição do seu nomenos cadastros restritivos de crédito, no prazo de 05 dias.

VOLTA REDONDA, 31 de janeiro de 2025.

ROBERTO HENRIQUE DOS REIS Juiz Substituto
31/01/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 09:57

Conclusos para despacho
31/01/2025 09:57

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 17:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
31/01/2025 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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