06/03/2025 13:39

Baixa Definitiva
06/03/2025 13:38

Baixa Definitiva
06/03/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 13:38

Baixa Definitiva
06/03/2025 13:38

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA MIRANDA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:13

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0845254-91.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADALBERTO BEZERRA MIRANDA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95.

Diante da desistência manifestada pela parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95.

Retire-se o feito de pauta.

Dê-se baixa e arquivem-se, depois de cumpridas todas as formalidades legais.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
31/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:33

Extinto o processo por desistência
31/01/2025 11:57

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 09:48

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2025 12:31

Conclusos para julgamento
30/01/2025 12:31

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 20:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 20:15

Audiência Conciliação designada para 03/02/2025 11:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
06/12/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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