18/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
17/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 15:07

Expedido alvará de levantamento
16/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:27

Juntada de petição
27/08/2025 12:52

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:11

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
16/08/2025 02:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/08/2025 01:39

Publicado Intimação em 15/08/2025.
16/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 09:17

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 12:43

Juntada de Petição de ciência
24/06/2025 01:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0809486-47.2024.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARINA VITORIA DOS REIS HOMEM EXECUTADO: VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI Inicialmente, indefiro a penhora sobre o valor apresentado, considerando que não houve condenação da ré em restituir o valor do produto, mas em efetuar a sua entrega, sob pena de multa única, no valor de R$ 1.500,00.

Assim, considerando os termos do art. 52, IV da lei 9.099/95, determino nesta data o bloqueio on-linedo valor de R$ 3.701,63, junto ao sistema Sisbajud, valor este apresentado pelo(a) credor(a) como sendo aquele que deve ser executado nestes autos, com repetição programada da ordem até 18/07/25.

Após, voltem os autos conclusos para conferência.

Macaé, 18 de junho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
18/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:29

Juntada de Petição de ciência
09/06/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 04:23

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/05/2025 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
17/05/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 22:06

Recebidos os autos
17/05/2025 22:06

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:23

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:18

Juntada de Petição de contra-razões
17/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARINA VITORIA DOS REIS HOMEM - CPF: *54.***.*32-23 (AUTOR).
13/03/2025 17:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:42

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:42

Juntada de Petição de recurso inominado
07/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
05/03/2025 09:54

Juntada de Petição de ciência
27/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/02/2025 15:25

Conclusos para julgamento
27/02/2025 15:25

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/02/2025 15:25

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2025 15:25

Recebidos os autos
05/02/2025 15:52

Juntada de Petição de ciência
03/02/2025 01:52

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 20:51

Juntada de Petição de ciência
30/01/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
30/01/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:29

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/01/2025 14:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
30/01/2025 15:29

Juntada de Ata da Audiência
30/01/2025 09:52

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 03:31

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 14:43

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:14

Aguarde-se a Audiência
17/01/2025 10:17

Conclusos para despacho
17/01/2025 09:33

Juntada de Petição de ciência
17/01/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 05:54

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 05:54

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:45

Juntada de Petição de ciência
17/12/2024 14:03

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/01/2025 14:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
25/11/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:24

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:05

Juntada de Petição de contra-razões
09/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:50

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:35

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 09:37

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 13:05

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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