14/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0827212-91.2024.8.19.0203/RJAUTOR: MARIA JOSE FARIAS DE SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): GABRIEL MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ197254)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC/15.
09/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/06/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
07/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:32

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:30

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2025 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/03/2025 15:02

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
10/02/2025 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:51

Publicação - Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0827212-91.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE FARIAS DE SOUZA DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 1).

A declaração de IR demonstra que a parte autora se enquadra na isenção do art. 17, inciso X, da Lei nº 3350/1999 quanto às custas.

Entretanto, indefiro a gratuidade de justiça quanto ao pagamento da taxa judiciária, diante da declaração de IR acostada aos autos.

Intime-se para pagamento da taxa judiciária, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
30/01/2025 15:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte - Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA JOSE FARIAS DE SOUZA DOS SANTOS - CPF: *81.***.*26-00 (AUTOR).
28/01/2025 21:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
23/01/2025 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:55

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 15:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
14/01/2025 13:07

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:47

Juntado(a) - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2025 13:11

Classe retificada - Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/01/2025 12:15

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
26/07/2024 00:03

Publicação - Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 13:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:32

Declarada incompetência
24/07/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
24/07/2024 16:27

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:10

Distribuído por sorteio
24/07/2024 15:10

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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