10/07/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
30/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 17:20

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0802929-14.2023.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSANDRO XAVIER DE ASSIS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A DECISÃO Trata-se de ação proposta por AUTOR: ALESSANDRO XAVIER DE ASSISem face de RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Não havendo questões preliminares suscitadas em contestação, tampouco questões processuais pendentes, declaro saneado o feito.

Fixo como ponto controvertido a regularidade das cobranças efetuadas pela ré, bem como a prestação adequada de serviços hídricos à residência da autora.

Defiro a produção de prova documental suplementar.

Venham os documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de perda da prova.

Vindo, dê-se vista à parte adversa, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 437, §1º, Do Código de Processo Civil.

Publicada esta decisão e transcorrido in albis o prazo de 05 (cinco) dias, positivado no artigo 357, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, certifique-se e cumpra-se.

Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
31/01/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2025 13:44

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:45

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/09/2024 00:44

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:44

Decorrido prazo de ALESSANDRO XAVIER DE ASSIS em 23/09/2024 23:59.
19/08/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:25

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:13

Decorrido prazo de ALESSANDRO XAVIER DE ASSIS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 05/06/2024 23:59.
22/05/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:47

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:47

Decorrido prazo de ALESSANDRO XAVIER DE ASSIS em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:47

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 13/12/2023 23:59.
30/11/2023 12:45

Juntada de Petição de contestação
12/11/2023 00:09

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 11/11/2023 17:30.
10/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 20:05

Juntada de Petição de diligência
09/11/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:28

Expedição de Mandado.
09/11/2023 13:27

Desentranhado o documento
09/11/2023 13:27

Cancelada a movimentação processual
09/11/2023 09:32

Concedida a Medida Liminar
09/11/2023 09:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALESSANDRO XAVIER DE ASSIS - CPF: *82.***.*86-00 (AUTOR).
23/10/2023 13:44

Conclusos ao Juiz
08/10/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 12:37

Expedição de Certidão.
21/06/2023 00:44

Decorrido prazo de ALESSANDRO XAVIER DE ASSIS em 20/06/2023 23:59.
23/05/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 14:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALESSANDRO XAVIER DE ASSIS - CPF: *82.***.*86-00 (AUTOR).
16/05/2023 16:48

Conclusos ao Juiz
04/05/2023 01:18

Decorrido prazo de ALESSANDRO XAVIER DE ASSIS em 03/05/2023 23:59.
10/04/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 17:03

Expedição de Certidão.
10/04/2023 13:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/03/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 16:49

Conclusos ao Juiz
21/03/2023 21:44

Expedição de Certidão.
21/03/2023 01:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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