18/08/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 15:01

Baixa Definitiva
18/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:26

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:26

Decorrido prazo de HENRICO REINALDO PASSOS em 11/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:08

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0800769-75.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRICO REINALDO PASSOS RÉU: NEON PAGAMENTOS S.A. 1) Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em id. 192940004 em favor da parte autora. 2) Dispenso relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95 e, considerando que a obrigação foi satisfeita pelo devedor, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Sem custas e/ou honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos.

BARRA MANSA, 16 de maio de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
25/06/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 18:09

Juntada de petição
16/05/2025 16:33

Juntada de petição
16/05/2025 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 CERTIDÃO Processo: 0800769-75.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRICO REINALDO PASSOS RÉU: NEON PAGAMENTOS S.A.

Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

BARRA MANSA, 12 de maio de 2025.
12/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/05/2025 15:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/04/2025 15:21

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:21

Transitado em Julgado em 25/04/2025
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de HENRICO REINALDO PASSOS em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 16/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 07:21

Conclusos para julgamento
30/03/2025 23:27

Projeto de Sentença - Extinto os autos em razão de perda de objeto
30/03/2025 23:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/03/2025 23:27

Juntada de Projeto de sentença
30/03/2025 23:27

Recebidos os autos
14/03/2025 00:38

Decorrido prazo de MILENA DELGADO DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:38

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO CARVALHO GUIMARAES em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
21/02/2025 20:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:07

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:05

Juntada de petição
20/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:35

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 00:29

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 18:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:38

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:38

Juntada de petição
04/02/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:53

Publicado Despacho em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0800769-75.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRICO REINALDO PASSOS RÉU: NEON PAGAMENTOS S.A.

A comprovação do endereço de residência da parte autora, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, é de importância relevante, tendo em vista as disposições legais específicas sobre critérios de competência e o Princípio do Juiz Natural (artigo 5º, LIII, da Constituição Federal).

Assim, deverá o autor comprovar o seu domicílio, no prazo de 05 dias, mediante a juntada de comprovante de residência hábil, com data contemporânea à do ajuizamento da ação, legível e em seu nome, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Como comprovante, a parte deverá juntar preferencialmente contas de gás, de luz ou de telefone fixo recentes (últimos seis meses).

Caso não seja possível, deverá justificar-se, apresentando cópia de contrato de aluguel ou declaração da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, datada e acompanhada de cópias do RG e CPF do declarante.

Se o comprovante estiver em nome de parente do autor com quem resida, deverá trazer também provas do parentesco.

BARRA MANSA, 30 de janeiro de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
30/01/2025 15:10

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 13:18

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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