17/06/2025 12:48

Baixa Definitiva
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0049001-50.2017.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Ação: 0049001-50.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00904275 APTE: ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ADVOGADO: ROGERIO PERES FERNANDES OAB/RJ-094218 APTE: PATRICIA GOMES FRANÇA CALMON ADVOGADO: ALEXANDRE CALMON DE CARVALHO OAB/RJ-147224 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL OPOSTOS POR AMBAS AS PARTES.

ALEGAÇÃO DA PRIMEIRA EMBARGANTE DE OMISSÃO, QUANTO AO LIMITE DA MULTA APLICÁVEL, BEM COMO DO TERMO A QUO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA O DESCUMPRIMENTO.

AUSÊNCIA DE VÍCIO.

SEGUNDA EMBARGANTE QUE SUSTENTA OMISSÃO, NO QUE TANGE AO TIPO DE MATERIAL A SER UTILIZADO NA TROCA DO MÓDULO DO ARMÁRIO.

INTEGRAÇÃO NECESSÁRIA.

DESPROVIMENTO DO RECURSO DA PRIMEIRA EMBARGANTE (RÉ).

PROVIMENTO DO RECURSO DA SEGUNDA EMBARGANTE (AUTORA), PARA SUPRIR A OMISSÃO EM QUESTÃO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, FORAM REJEITADOS OS PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E ACOLHIDOS OS SEGUNDOS ACLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
22/05/2025 15:47

Documento
22/05/2025 14:21

Conclusão
22/05/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 14:14

Inclusão em pauta
05/05/2025 18:03

Pauta
25/03/2025 12:24

Conclusão
20/03/2025 12:30

Documento
14/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 17:31

Mero expediente
10/03/2025 15:06

Conclusão
24/02/2025 10:52

Documento
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 17:22

Documento
20/02/2025 16:54

Conclusão
20/02/2025 00:01

Provimento em Parte
11/02/2025 15:34

Confirmada
04/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 20.02.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.117.

APELAÇÃO 0049001-50.2017.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Ação: 0049001-50.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00904275 APTE: ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ADVOGADO: ROGERIO PERES FERNANDES OAB/RJ-094218 APTE: PATRICIA GOMES FRANÇA CALMON ADVOGADO: ALEXANDRE CALMON DE CARVALHO OAB/RJ-147224 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES
30/01/2025 15:26

Inclusão em pauta
29/01/2025 14:24

Pedido de inclusão
09/10/2024 00:06

Publicação
07/10/2024 11:20

Conclusão
07/10/2024 11:10

Distribuição
07/10/2024 08:59

Remessa
07/10/2024 08:58

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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