16/09/2025 15:52

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:43

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0806513-32.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SARAH PONCIO SILVA DE SOUZA RÉU: BRENDA MONIQUE SILVA MELO Intimação sobre Despacho de id. 212757237 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): BRENDA MONIQUE SILVA MELO - CPF: *36.***.*13-35 (RÉU) GESSICA BATISTA MACHADO - OAB SP479403 - CPF: *22.***.*79-85 (ADVOGADO) RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

PAMELA LIPOVETSKY NOGUEIRA - Estagiário de Cartório
06/08/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:46

Desentranhado o documento
06/08/2025 13:46

Cancelada a movimentação processual
06/08/2025 13:46

Cancelada a movimentação processual
06/08/2025 13:46

Cancelada a movimentação processual
06/08/2025 13:46

Desentranhado o documento
06/08/2025 13:46

Cancelada a movimentação processual
06/08/2025 13:46

Cancelada a movimentação processual
06/08/2025 13:46

Cancelada a movimentação processual
31/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:57

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de SARAH PONCIO SILVA DE SOUZA em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 23:30

Expedição de Certidão.
11/06/2025 23:30

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 04:26

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0806513-32.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SARAH PONCIO SILVA DE SOUZA RÉU: BRENDA MONIQUE SILVA MELO HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
27/05/2025 23:45

Expedição de Certidão.
27/05/2025 23:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 16:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 16:33

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 16:33

Recebidos os autos
27/05/2025 02:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
27/05/2025 02:05

Revisão do Projeto de Sentença
26/05/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 11:53

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 11:53

Recebidos os autos
19/05/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
19/05/2025 17:18

Revisão do Projeto de Sentença
07/04/2025 07:32

Conclusos ao Juiz
06/04/2025 22:18

Juntada de Projeto de sentença
06/04/2025 22:18

Recebidos os autos
10/03/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
10/03/2025 16:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2025 16:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
10/03/2025 16:22

Juntada de Ata da Audiência
10/03/2025 15:14

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:53

Juntada de Petição de diligência
21/02/2025 01:09

Decorrido prazo de IVANO HERMANN SCHEIDT DE MENEZES REIS em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:29

Expedição de Mandado.
04/02/2025 00:40

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DECISÃO Processo: 0806513-32.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SARAH PONCIO SILVA DE SOUZA RÉU: BRENDA MONIQUE SILVA MELO Ante o requerimento da autora, INDEFIROos pedidos de (i) aplicação de litigância de má-fé, por ausência de elementos concretos que caracterizem a conduta da ré como abusiva nos termos do artigo 80 do CPC; (ii) consideração da ré como citada, pois a citação é ato essencial e não pode ser suprimida sem justificativa legal; e (iii) o arrombamento da porta e presença do síndico, por entender que a medida é desproporcional.

Mantenho a ACIJ presencial para o dia 10/03/2025 às 16:00.

Renove-se a citação da ré no endereço da exordial por Oficial de Justiça.

DEFIROo pedido de autorização para o advogado da autora acompanhar a diligência do Oficial de Justiça, por considerar que sua presença pode contribuir para a regularidade do ato, sem prejuízo às partes.

Ficando o patrono ciente que devera entrar em contato com a central de mandatos, para agendar a data da diligencia.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
31/01/2025 16:07

Outras Decisões
31/01/2025 13:29

Conclusos para decisão
31/01/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:12

Outras Decisões
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo de IVANO HERMANN SCHEIDT DE MENEZES REIS em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:01

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 10:29

Conclusos para decisão
21/01/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:32

Juntada de Petição de diligência
12/12/2024 18:33

Expedição de Mandado.
21/11/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/03/2025 16:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
21/11/2024 10:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/03/2025 16:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
18/11/2024 10:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 05/03/2025 10:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
18/11/2024 10:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/03/2025 10:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
18/11/2024 10:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 27/11/2024 10:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
13/11/2024 14:05

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:32

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/10/2024 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 15:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/11/2024 10:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
15/10/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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