31/03/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 14:35

Baixa Definitiva
31/03/2025 14:34

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0800070-31.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISA CECILIA CORTELETTI OTT RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, b, do novo Código de Processo Civil ( Lei nº 13.105/ 2015).

Retire-se o feito de pauta.

Dê-se baixa e arquive-se.

Caso o acordo não seja cumprido, defiro, desde já, o pedido de desarquivamento do feito sem o pagamento das custas.

Ainda que seja acordo a ser pago em parcelas, dê-se baixa e arquive-se.

Ficam as partes cientes de que a nova sistemática de contagem de prazo em dias úteis, estabelecido no art 219 CPC, passou a ser aplicada aos Juizados Especiais Cíveis com o advento da Lei 13.728, de 31/10/2018.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
24/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:36

Homologada a Transação
24/03/2025 10:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 25/03/2025 10:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
24/03/2025 10:16

Conclusos para julgamento
24/03/2025 10:16

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:33

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:24

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:38

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0800070-31.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISA CECILIA CORTELETTI OTT RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Indefiroo pedido de realização da audiência na modalidade virtual, considerando o Ato Normativo Conjunto nº 02/2023.aguarde-se a ACIJ designada, eis que as audiências serão presenciais, sem possibilidade de antecipação da lide, na forma do rito dos Juizados Especiais -Lei 9099/95 Comparecimento obrigatório das partes à audiência.

Em caso de ausência da parte autora o feito será extinto; em caso de ausência da parte ré será decretada revelia.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
31/01/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:36

Conclusos para despacho
29/01/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:35

Conclusos para despacho
17/01/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 22:48

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:45

Conclusos para despacho
08/01/2025 14:45

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 14:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/03/2025 10:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
08/01/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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