08/09/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 18:27

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 18:27

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:29

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 15:49

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 17:32

Expedição de Mandado.
26/05/2025 17:26

Expedição de Mandado.
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin Vara Única da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin RODOVIA LUCIANO MEDEIROS, 568, FORUM, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ - CEP: 26650-000 DESPACHO Processo: 0800527-42.2023.8.19.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIBELLE DE ALMEIDA ROMANO MAGALHAES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN Tendo em vista a manifestação da autora (id 178726084)da substituição do medicamento DEPAKOTE ER 500mg, por ETOXIN 50mg e mudança na dosagem dos medicamentos NEURAL e TAM, passando a ser NEURAL 100mg e TAM XR 500mg, conforme laudo médico contido no id 178726096, intimem-seos réus para fornecimento dos medicamentos, no prazo 5 dias, sob pena desequestro dos valores necessários a aquisição dos mesmos, em conta detitularidade dos requeridos.

Instrua-se a intimação com cópia do receituário médico de id 178726096.

Após, voltem conclusos com urgência.

ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, 23 de maio de 2025.

DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO Juiz Titular
23/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:22

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:47

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:29

Expedição de Mandado.
28/01/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 03:43

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 18:09

Expedição de Informações.
21/01/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 17:35

Conclusos para despacho
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/12/2024 12:12

Conclusos para decisão
17/12/2024 12:12

Expedição de Certidão.
08/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin Vara Única da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin RODOVIA LUCIANO MEDEIROS, 568, FORUM, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ - CEP: 26650-000 DESPACHO Processo: 0800527-42.2023.8.19.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIBELLE DE ALMEIDA ROMANO MAGALHAES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN Aos Réus, no prazo de 5(cinco) dias, sobre o acrescido no id 135499023.

Após, voltem conclusos, com urgência.

ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, 18 de novembro de 2024.

DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO Juiz Titular
18/11/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:00

Conclusos para despacho
09/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:54

Juntada de Petição de ciência
21/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 15:05

Juntada de Petição de diligência
18/07/2024 13:59

Juntada de Petição de diligência
17/07/2024 16:44

Expedição de Mandado.
17/07/2024 16:44

Expedição de Mandado.
17/07/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:46

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2024 23:59.
23/05/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:18

Decorrido prazo de SIBELLE DE ALMEIDA ROMANO MAGALHAES em 15/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:25

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 10:49

Juntada de Petição de diligência
03/05/2024 14:47

Expedição de Mandado.
03/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 13:32

Expedição de Mandado.
30/04/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:02

Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:49

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2024 23:59.
30/01/2024 15:24

Juntada de Petição de contestação
03/01/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:55

Expedição de Certidão.
06/12/2023 18:05

Juntada de Petição de diligência
05/12/2023 17:53

Expedição de Ofício.
04/12/2023 15:51

Expedição de Ofício.
04/12/2023 15:31

Expedição de Mandado.
04/12/2023 00:04

Publicado Intimação em 04/12/2023.
03/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SIBELLE DE ALMEIDA ROMANO MAGALHAES - CPF: *17.***.*80-92 (AUTOR).
28/11/2023 13:50

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 13:50

Expedição de Certidão.
27/11/2023 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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