11/09/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:28

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais de 350 processos em fase de cumprimento de sentença, totalizando débito de aproximadamente R$ 4.376.729,01, em 31/01/2025, onde não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.

Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.

Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.

Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.

Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra, o que foi ratificado pelo Juízo da área de competência da sede da HURB, em carta precatória devolvida a este Juízo.

Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.

Arresto cautelar negativo, assim como a citação dos mesmo.

Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.

Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.

Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data,sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.

Dessa forma,não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, apósa realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.
22/08/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:30

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
22/08/2025 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2025 17:29

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:49

Processo Desarquivado
14/07/2025 13:07

Arquivado Provisoramente
05/05/2025 00:14

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0831756-80.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LIANE SAMPAIO MARTINS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Reconsidero a decisão anterior.

Processo incluído no Procedimento de execução concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concertado COJES 01/2024, sendo incluído em planilha remetida ao I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, processo nº 0896413-34.2023.8.19.0001, indicado como processo-base-geral, onde serão processados os Atos de busca patrimonial da ré.

Ante o exposto, SUSPENDO O PROCESSO até nova comunicação do referido Juizado quanto ao desdobramento do PEC.

Remetam-se ao arquivo provisório.

NITERÓI, 28 de abril de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
29/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/04/2025 11:13

em cooperação judiciária
28/04/2025 18:24

Conclusos ao Juiz
13/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:55

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:37

Outras Decisões
26/02/2025 13:36

Conclusos para decisão
12/02/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de LIANE SAMPAIO MARTINS em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de PAOLA CARVALHO VIDAL em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO BARCELLOS ROSA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:37

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 01:53

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0831756-80.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LIANE SAMPAIO MARTINS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Diante do lapso temporal, intime-se a parte autora para que informe se houve o cumprimento do acordo.

Em caso negativo, junte-se aos autos planilha atualizada e discriminada do débito.

Com a vinda da planilha, expeça-se mandado de penhora portas adentro na sede da executada HURB TECHNOLOGIES S.A., inscrita no CNPJ sob o número 12.***.***/0001-24, com endereço à Avenida João Cabral de Mello Neto, número 400, 7º andar, Península Corporativa, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, CEP número 22775-057, ressaltando-se que o patrono da parte autora deverá entrar em contato com a central de mandados se houver interesse em acompanhar a diligência.

Nomeio depositário o representante legal da ré.

NITERÓI, 31 de janeiro de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 12:10

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:10

Outras Decisões
30/01/2025 15:06

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:05

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/01/2025 23:59.
22/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:07

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:45

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:45

Transitado em Julgado em 21/11/2024
19/11/2024 13:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/11/2024 19:27

Juntada de Petição de diligência
10/11/2024 00:08

Decorrido prazo de LIANE SAMPAIO MARTINS em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:08

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 08/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/10/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:07

Expedição de Informações.
21/08/2024 18:56

Expedição de Mandado.
19/08/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 11:56

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:37

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:46

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 00:04

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO BARCELLOS ROSA em 28/06/2024 23:59.
11/06/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 01:43

Decorrido prazo de LIANE SAMPAIO MARTINS em 10/06/2024 23:59.
21/05/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 11:09

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:37

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 11:20

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:20

Outras Decisões
18/04/2024 13:13

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 13:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/04/2024 13:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/03/2024 00:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/03/2024 23:59.
19/02/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 12:19

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:19

Outras Decisões
18/02/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
18/02/2024 00:19

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/02/2024 23:59.
05/02/2024 00:33

Publicado Intimação em 05/02/2024.
04/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:44

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/02/2024 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/01/2024 14:41

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:41

Transitado em Julgado em 29/01/2024
28/01/2024 00:22

Decorrido prazo de LIANE SAMPAIO MARTINS em 26/01/2024 23:59.
28/01/2024 00:22

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 26/01/2024 23:59.
12/12/2023 00:27

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
09/12/2023 02:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2023 12:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2023 06:27

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 06:27

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2023 06:27

Recebidos os autos
09/10/2023 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
09/10/2023 15:21

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2023 15:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
09/10/2023 15:21

Juntada de Ata da Audiência
06/10/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 13:35

Juntada de Petição de contestação
08/09/2023 11:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2023 11:03

Audiência Conciliação designada para 09/10/2023 15:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
08/09/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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