08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, POR ORDEM DO EXMO.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 20/08/2025, ÀS 11H00 E TÉRMINO NO DIA 21/08/2025, ÀS 15H00, OS PROCESSOS A SEGUIR LISTADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

A PRESENTE PAUTA SEGUE A REGRA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO 591/2024, DO CNJ.

EVENTUAL MÍDIA COM SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER ENCAMINHADA POR MEIO DO PORTAL TJRJ.

O PRAZO FINAL PARA ENVIO DAS MÍDIAS É DE ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (18/08/2025, 10H59) NÃO HÁ LINK DE ACESSO. - 031.

APELAÇÃO 0916849-77.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0916849-77.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00650889 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: DARIA GLAUCIA ALMENARA CARDOSO ENCINAS ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND OAB/RJ-087458 Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA
01/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 124ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0916849-77.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0916849-77.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00650889 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: DARIA GLAUCIA ALMENARA CARDOSO ENCINAS ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND OAB/RJ-087458 Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA
24/07/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
24/07/2025 02:17

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025 23:59.
20/06/2025 19:04

Juntada de Petição de contra-razões
09/06/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:36

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:34

em cooperação judiciária
28/04/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 17:10

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de DARIA GLAUCIA ALMENARA CARDOSO ENCINAS em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2025 23:59.
28/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 17:36

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:35

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Certifico a manifestação do MP no id. 153366518 pela sua não intervenção. À parte autora em réplica.
31/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/01/2025 23:59.
09/11/2024 02:00

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2024 13:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DARIA GLAUCIA ALMENARA CARDOSO ENCINAS - CPF: *86.***.*60-68 (AUTOR).
30/10/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 00:11

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND em 09/10/2024 23:59.
10/09/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:10

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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